Lançado em 19 de maio de 2025, o Rios de Proteção nasceu para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes em um território marcado por isolamento geográfico, longos deslocamentos fluviais e dificuldades de acesso aos serviços públicos.
O Projeto Rios de Proteção, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), conquistou nesta quarta-feira (11) o 2º lugar nacional na Categoria Especial de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, durante cerimônia realizada no auditório do MPDFT, em Brasília. O reconhecimento ocorreu em uma edição que reuniu 789 iniciativas habilitadas de todo o Ministério Público brasileiro.
Idealizado e coordenado pela promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, o projeto é desenvolvido pelo MPPA, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), em atuação integrada com as Promotorias de Justiça do Marajó.
Lançado em 19 de maio de 2025, o Rios de Proteção nasceu para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes em um território marcado por isolamento geográfico, longos deslocamentos fluviais e dificuldades de acesso aos serviços públicos. Desde então, conquistou a adesão dos 17 municípios do Marajó, realizou ações presenciais em 14 municípios e obteve a assinatura de 14 termos de compromisso para construção e aperfeiçoamento dos fluxos municipais de atendimento às vítimas de violência.
Entre os resultados, destacam-se 3.490 pessoas alcançadas pelos seminários intersetoriais, envolvendo profissionais da saúde, educação, assistência social e demais integrantes da rede de proteção; 563 agentes multiplicadores cadastrados; 29 rodas de conversa com 870 adolescentes; atividades de sensibilização com 620 pais e responsáveis e ações lúdicas de prevenção envolvendo 810 crianças. O projeto também recebeu diretamente 55 denúncias, com encaminhamentos para proteção e responsabilização.
A iniciativa promove cursos presenciais e on-line, oficinas práticas, mobilização comunitária e articulação permanente com os municípios para implementar a Lei nº 13.431/2017. Entre os avanços estimulados estão a criação de Comitês de Gestão Colegiada, fluxos e protocolos de atendimento, aprimoramento das notificações de violência e estruturação de serviços de acolhimento institucional e familiar.
Outro diferencial é o Dashboard Rios de Proteção, ferramenta pública de inteligência territorial que reúne os resultados do projeto, diagnósticos das redes municipais, indicadores sobre a estruturação das políticas públicas e documentos comprobatórios. O painel permite orientar a atuação do Ministério Público com base em dados, acompanhar avanços e prestar contas à sociedade.
Acesse o dashboard: https://mppa-rios-de-protecao.netlify.app/
Mais do que uma ação de prevenção, o Rios de Proteção consolidou uma metodologia institucional replicável, que articula Ministério Público, poder público, famílias e comunidades para transformar a proteção prevista em lei em serviços e respostas concretas nos territórios.
O prêmio nacional reconhece uma construção coletiva que demonstra que a distância geográfica não pode significar distância dos direitos.
Fonte: Portal Debate Carajás

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