Licitação prevê 42 itens de decoração para espaços públicos; Prefeitura já empenhou R$ 338,2 mil para fornecedora, mas consulta não aponta pagamentos efetuados até o momento.
Foto: Divulgação sociais
Aqui está a matéria atualizada com a remoção da menção à empresa:
A Prefeitura de Monte Alegre, no oeste do Pará, sob a gestão do prefeito Júnior Hage, abriu licitação com valor estimado em R$ 547.002,80 para a aquisição de artigos e enfeites decorativos natalinos destinados aos espaços públicos do município.
O processo, conduzido sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP (Sistema de Registro de Preços), contempla 42 itens decorativos, entre cordões de LED, cascatas luminosas, árvores temáticas e estruturas para as festividades de fim de ano.
Entre os itens descritos no edital estão 960 cordões luminosos em LED branco quente, orçados em cerca de R$ 43,3 mil, além de diversos conjuntos de iluminação de grande porte que concentram parcela expressiva da estimativa orçamentária.
Empenho de R$ 338 mil registrado para fornecedora
Consulta realizada ao Portal da Transparência identificou a emissão de nota de empenho no valor de R$ 338.280,76, registrada em 3 de novembro de 2026, em favor da empresa Simoso Atacadista Ltda. (CNPJ 41.139.553/0001-07).
O documento financeiro vincula-se ao Pregão nº 005/2026 e formaliza a emissão de ordem de compra para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo na ornamentação natalina.
Conforme os registros orçamentários, o montante liquidado e o valor efetivamente pago constavam zerados (R$ 0,00) até o fechamento desta reportagem. Na contabilidade pública, a fase do empenho constitui uma reserva prévia de dotação orçamentária para despesa contratada, não equivalendo à quitação ou transferência imediata do montante à conta da prestadora.
Empresas e distribuição dos itens
Registros no sistema eletrônico de contratação BNC Compras apontam a tramitação do certame com a participação de fornecedores nas fases de julgamento de propostas e habilitação, incluindo a Simoso Atacadista Ltda.
O detalhamento da adjudicação individual por item e os valores globais finais dependem da formalização e publicação da ata de registro de preços e do termo de homologação definitivo.
Questionamentos sobre a aplicação dos recursos
Embora a manutenção do calendário cultural e a ornamentação de áreas públicas façam parte das atribuições municipais, a destinação de mais de meio milhão de reais a itens decorativos tem gerado questionamentos quanto à compatibilidade de custos e às prioridades administrativas no município.
Entre os aspectos pendentes de detalhamento estão os locais que receberão os pontos de luz e cenários, os quantitativos que serão efetivamente requisitados por meio da ata de registro, a possibilidade de reaproveitamento do acervo em anos seguintes e o teto consolidado a ser executado pela administração.
O Portal questiona formalmente: qual a justificativa técnica e orçamentária para a previsão de R$ 547 mil em artigos natalinos e qual é o valor consolidado previsto para desembolso pelo Executivo?
O espaço permanece aberto para manifestação e esclarecimentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre e dos gestores responsáveis.
EDITAL DA LICITAÇÃO DE NATAL – MONTE ALEGRE
Valor: R$ 547.002,80
Pregão: 005/2026-SRP
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