Mulher acusada de jogar feto em fossa é absolvida do crime de aborto e condenada por ocultação de cadáver em Santarém

Ministério Público pediu condenação por interrupção forçada e ocultação de cadáver, enquanto defesa alegou interrupção natural decorrente de condições precárias.O Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, absolveu nesta sexta-feira (6) Juliana Santos Ferreira da acusação de ter provocado o próprio aborto. No entanto, o conselho de sentença a condenou pelo crime conexo de ocultação de cadáver. A pena imposta foi de 1 ano e 2 meses de reclusão, fixada em regime aberto.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o fato ocorreu em 2 de fevereiro de 2022, na região do Lago Grande, área rural do município. Segundo a tese ministerial conduzida pelo promotor de Justiça Alisson Liel, a mulher teria interrompido a gravidez intencionalmente com o uso de substâncias e chás abortivos, descartando em seguida o feto em uma fossa sanitária de uso comunitário com cerca de 7 metros de profundidade.

Por outro lado, a Defensoria Pública do Estado, por meio do defensor público Marcos Leonardo, sustentou a tese de aborto espontâneo em razão de circunstâncias precárias, argumentando a inexistência de elementos técnicos ou provas periciais que comprovassem a provocação deliberada da interrupção da gestação. A defesa alegou ainda que a queda do feto na fossa decorreu do momento do parto inesperado, inexistindo dolo de ocultação do corpo.

O julgamento foi presidido pelo juiz Gabriel Veloso. Durante a sessão, cinco testemunhas — todas parentes da ré e residentes na comunidade — prestaram depoimento por videoconferência.

O magistrado destacou que se tratou do primeiro caso de aborto provocado pela própria gestante submetido a júri popular durante seus 11 anos de magistratura em Santarém:

"É o primeiro crime de aborto provocado pela própria gestante que nós trazemos a julgamento. Envolve dramas familiares. Como você pode perceber, todas as testemunhas são familiares da ré", ressaltou o juiz Gabriel Veloso.

Fonte: Dominique Cavaleiro, Kamila Andrade e Zé Rodrigues / g1 Santarém e TV Tapajós