Escala 5×2: jornada de trabalho será reduzida e trabalhadores terão duas folgas semanais

Mudança está prevista para 16 de dezembro de 2026, com redução gradual da carga horária e novas regras para descanso e hora extra.Foto: Vinícius Schmidt

Notícias do Brasil – A escala 5×2 começa a ser implementada no Brasil em 16 de dezembro de 2026. O novo modelo prevê cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana, substituindo a tradicional escala 6×1.

A mudança também estabelece a redução gradual da jornada semanal, sem corte salarial, e altera o cálculo das horas extras. Segundo o texto enviado, o decreto que regulamenta a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (19).

Jornada será reduzida gradualmente

Na primeira etapa, a partir de 16 de dezembro de 2026, o limite da jornada semanal passa de 44 para 42 horas. Já em 16 de dezembro de 2027, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais.

A mudança contempla tanto os trabalhadores que atualmente cumprem a escala 6×1 quanto aqueles que já trabalham no modelo 5×2, mas ainda possuem jornada de 44 horas por semana.

De acordo com os dados apresentados pelo governo federal, cerca de 14,8 milhões de brasileiros trabalham atualmente na escala 6×1. Outros 21,7 milhões já seguem a escala 5×2, mas também serão beneficiados pela redução da jornada.

Como funcionam as duas folgas?

Na escala 5×2, o trabalhador terá cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana. As folgas não precisam ocorrer necessariamente aos sábados e domingos, podendo ser distribuídas conforme a atividade profissional e as regras de cada categoria.

A regulamentação também prevê adaptações para setores que possuem jornadas diferenciadas, como trabalhadores submetidos à escala 12×36 e profissionais de turnos ininterruptos de revezamento.

A medida alcança empregados urbanos, rurais e domésticos, além de outras categorias contempladas pela regulamentação.

Salário será mantido

Uma das principais dúvidas dos trabalhadores é sobre a possibilidade de redução salarial. A nova regra estabelece que a diminuição da jornada não poderá resultar em corte na remuneração.

Na prática, o trabalhador deverá cumprir menos horas semanais, mantendo o salário previsto para sua função.

A redução da jornada também terá impacto no cálculo das horas extras. Com a diminuição do limite semanal, o valor da hora normal de trabalho será ajustado, o que poderá elevar o pagamento de horas extras para quem recebe salário mensal fixo.

Empresas terão de se adaptar

A implementação da escala 5×2 exigirá mudanças na organização das empresas, especialmente nos setores que funcionam aos finais de semana ou durante períodos prolongados.

A distribuição das folgas deverá respeitar as regras previstas na regulamentação e nas negociações coletivas. O objetivo é garantir dois dias de descanso, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais.

A transição será gradual, permitindo que empregadores e trabalhadores se adaptem aos novos limites de jornada até a implementação definitiva das 40 horas semanais.

Fonte: AM POST 

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