Segundo o gestor, a falta de repasses ao INSS entre 2022 e 2024 obrigou o município a firmar um parcelamento de R$ 241 mil mensais pelos próximos cinco anos, o que compromete recursos que poderiam ser destinados a obras e serviços para a população.
O prefeito de Monte Alegre, no oeste do Pará, Júnior Hage, fez um pronunciamento público sobre a situação financeira do município e relatou os entraves enfrentados pela atual gestão em decorrência de passivos herdados de administrações passadas.
Em vídeo gravado após reunião com a secretária municipal de Finanças, Hage afirmou que Monte Alegre acumula mais de R$ 21 milhões em dívidas decorrentes de processos judiciais, além de cobranças pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias.
De acordo com o prefeito, entre novembro de 2022 e junho de 2024 — período anterior à sua posse —, a prefeitura deixou de repassar os valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Hage revelou que, recentemente, as contas municipais sofreram um bloqueio judicial de R$ 1.166.000 relativo a esses débitos não recolhidos.
Além do bloqueio, o Executivo precisou pactuar um parcelamento em 60 vezes de R$ 241 mil, somando R$ 14,46 milhões ao longo de cinco anos.
Impacto nos investimentos municipais
Durante o pronunciamento, o prefeito manifestou preocupação com o reflexo desse passivo sobre os serviços públicos e os investimentos locais. Segundo ele, os valores direcionados às parcelas poderiam custear a recuperação de vias, melhorias na infraestrutura urbana e outras demandas prioritárias.
“Vai sair da melhoria de ruas, da melhoria da infraestrutura de uma forma geral, de todas as áreas do município, por conta da irresponsabilidade de quem governou sem se preocupar com nada”, declarou.
O gestor ressaltou ainda que o pagamento do parcelamento se estenderá até abril de 2031, ultrapassando o atual mandato e onerando os cofres públicos por longo prazo.
Regularidade nos pagamentos desde julho de 2024
Júnior Hage destacou que, desde que tomou posse na prefeitura, em 5 de julho de 2024, as obrigações previdenciárias vêm sendo quitadas pontualmente.
“Desde que assumimos o governo, no dia 5 de julho de 2024, estamos pagando o INSS em dia. Inclusive, neste mês já estamos quitando os encargos da nossa gestão, além de arcar, todos os meses, com essa parcela de R$ 241 mil deixada pela gestão anterior”, pontuou.
O prefeito classificou o passivo como um dos maiores entraves do mandato e reiterou críticas à condução das contas no período anterior:
“Para vocês verem como é difícil governar um município ao receber um passivo de descaso, desrespeito e irresponsabilidade”, desabafou.
Ao final, Hage garantiu que manterá o atendimento às demandas prioritárias da população, mesmo diante do cenário fiscal restritivo: “Sigamos fazendo o que podemos. Um abraço.”
As informações sobre o bloqueio judicial, o parcelamento e a responsabilidade pelos débitos foram expostas pelo prefeito em vídeo institucional. Os documentos comprobatórios não foram anexados para verificação independente. O espaço segue aberto para manifestação dos gestores responsáveis pelo período citado.
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