Decreto tem validade de 180 dias e aponta esgotamento hídrico, redução da vazão de poços artesianos e prejuízos à produção e à subsistência de famílias da zona rural.
A forte estiagem que atinge comunidades rurais de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, levou o município a decretar situação de emergência. O Decreto nº 370, assinado pelo prefeito Jailson Alves e publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da Prefeitura, tem validade de 180 dias e reconhece o agravamento da situação hídrica na zona rural.
De acordo com o documento, a redução acentuada das chuvas provocou severo esgotamento hídrico e queda significativa na vazão dos poços artesianos que abastecem principalmente as comunidades rurais. Em alguns locais, os poços já não apresentam capacidade suficiente para garantir o fornecimento de água.
Falta de água já afeta produção e subsistência
O cenário de estiagem também vem provocando prejuízos às atividades produtivas. Segundo o decreto, moradores enfrentam perdas de lavouras, pastagens e outras atividades econômicas, com reflexos diretos na subsistência das famílias que vivem e trabalham no campo.
A escassez de água amplia ainda mais a vulnerabilidade das comunidades rurais, onde o acesso aos recursos hídricos é fundamental para o consumo das famílias, a criação de animais e a manutenção da produção.
Município afirma que precisa de apoio
O decreto destaca que a Prefeitura já adotou ações iniciais de atendimento emergencial com recursos próprios. No entanto, diante do agravamento progressivo da estiagem, o município aponta a necessidade de ampliar a capacidade de resposta.
A gestão municipal busca, por meio da situação de emergência, viabilizar apoio financeiro e operacional dos governos Estadual e Federal para a execução de medidas de resposta, mitigação dos impactos e restabelecimento das condições afetadas pela estiagem.
A medida ocorre após o município intensificar o monitoramento da situação hídrica e avaliar os impactos provocados pela redução das chuvas, especialmente nas comunidades rurais.
O decreto representa um reconhecimento oficial, no âmbito municipal, de que a estiagem ultrapassou a capacidade de enfrentamento rotineiro e exige ações emergenciais, articulação institucional e reforço de recursos para reduzir os impactos sobre a população.
Texto e edição: Elivaldo Pinto
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