Em carta ao presidente, organizações pedem avanço na regularização de 73 territórios e cobram medidas contra a violência
Organizações indígenas cobraram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o compromisso de concluir a demarcação de todas as terras indígenas do país até 2030. Em carta aberta enviada ao chefe do Executivo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras sete entidades regionais defendem que o governo avance ainda em 2026 na homologação de 73 territórios já declarados, que aguardam apenas a assinatura presidencial.
As lideranças apontam que a decisão consolidaria um marco na gestão petista:
“Essa decisão pode representar um legado histórico de seu mandato e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire, que subiu a rampa presidencial ao seu lado em 2023, além de honrar nossos anciãos e anciãs que dedicaram suas vidas à defesa dos territórios”, afirma o documento.
Escalada de violência pós-eleições
A carta cobra providências imediatas diante do aumento de ataques contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições, com ênfase na situação enfrentada em Mato Grosso do Sul. A Apib contabilizou 30 denúncias de violência contra os povos Guarani e Kaiowá, incluindo:
- Ameaças de envenenamento de fontes de água;
- Relatos de assassinatos e agressões físicas;
- Atropelamentos criminosos e incêndios em aldeias.
Em resposta às denúncias, o Ministério dos Povos Indígenas acionou a Polícia Federal (PF) para apurar os episódios de intimidação e os homicídios relatados. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) qualificou os relatos como “extremamente preocupantes” e informou estar atuando em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e lideranças locais.
Agenda para o mandato a partir de 2027
As entidades também apresentaram diretrizes para a composição e as diretrizes do quarto mandato de Lula, que tem início em 2027. O documento propõe a adesão ao projeto político “Nosso Território, Nossa Vida”, colocando a segurança fundiária e a preservação socioambiental no centro das decisões estratégicas do Estado brasileiro.
Entre as principais reivindicações do movimento para o próximo período estão:
- Oposição à mineração em terras indígenas: rejeição categórica a projetos de exploração econômica voltados a minerais críticos e terras raras dentro das demarcações;
- Enfrentamento a medidas legislativas: contenção de matérias aprovadas ou em tramitação no Congresso Nacional, a exemplo do marco temporal;
- Garantia constitucional: atuação ativa da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos ministérios na salvaguarda dos direitos territoriais assegurados pela Constituição Federal de 1988.
Fonte: O Hoje.com (com informações da Apib e Funai)
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