Centrais se reuniram nesta sexta para definir ações a favor da PEC
As principais centrais sindicais do Brasil articulam pressionar os senadores em cada unidade da federação para antecipar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada para 40 horas semanais. O movimento quer que a PEC 221 de 2019 seja votada antes do primeiro turno das eleições de 2026.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, avalia que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi pressionado por empresários e senadores da oposição a pautar a PEC para depois da eleição com o objetivo de possibilitar que os parlamentares “traiam o povo”. O dirigente defende que a pressão popular nas ruas e nos estados pode forçar a antecipação da pauta.
Agenda de mobilização
A estratégia foi definida em reunião do Fórum das Centrais Sindicais (que reúne CUT, Força Sindical, UGT, CSB e outras entidades) após Alcolumbre anunciar o adiamento. As ações incluem:
- Intensificação de panfletagens em centros comerciais;
- Mobilização em redes sociais e organização de protestos de rua;
- Pedido de audiência com Davi Alcolumbre para defender a votação antes do pleito;
- Denúncia pública dos parlamentares contrários à proposta.
Críticas ao adiamento
A expectativa inicial era de que o texto seguisse para o Plenário logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida na última quarta-feira (2).
Líderes sindicais criticaram a decisão da presidência da Casa. Miguel Torres (Força Sindical) afirmou que a medida traz o risco de retrocesso. Paulo de Oliveira (UGT) classificou o adiamento como "desleal com os trabalhadores", argumentando que a votação pós-eleitoral reduz a cobrança sobre os votos dos parlamentares. Ricardo Patah (CSB) lembrou que a adequação da jornada é uma bandeira histórica e destacou que a matéria teve amplo apoio na CCJ.
As centrais sustentam que a mudança melhora a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores e que os custos podem ser absorvidos pelo mercado, a exemplo do que ocorreu na transição da jornada de 48 para 44 horas em 1988.
Posição do setor patronal
Por outro lado, confederações patronais defendem o adiamento. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) argumenta que a proposta aumenta custos operacionais e afeta a economia. O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, declarou que alterações constitucionais nas relações de trabalho demandam análise técnica e previsibilidade, sem a pressão do calendário eleitoral.
Fonte: Zé Dudu
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