Propostas incluem novos Hospitais da Mulher, Casas da Mulher Paraense, ampliação das DEAMs, abrigos e benefícios para mulheres vulneráveis.
A candidata ao Governo do Pará Hana Ghassan (MDB) incluiu no plano de governo para 2027 a 2030 propostas direcionadas às mulheres nas áreas de saúde, segurança pública, assistência social, qualificação profissional, geração de renda e atendimento a vítimas de violência. As medidas estão concentradas principalmente no capítulo “Políticas para as Mulheres”, que integra o pilar “Cuidar das Pessoas”, e também aparecem em outras áreas do documento, como saúde, segurança e desenvolvimento social.
Entre as propostas apresentadas estão a construção de dois novos Hospitais da Mulher, novas Casas da Mulher Paraense, ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), implantação de novos abrigos para vítimas de violência doméstica e criação de benefícios sociais e financeiros para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Atendimento a vítimas de violência
Na segurança pública, o plano prevê ampliar a quantidade de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, com funcionamento 24 horas nas regiões de integração do Estado. O documento também propõe capacitação contínua dos profissionais da segurança pública para o atendimento de mulheres vítimas de violência e a implantação do Espaço Acolher nas Usinas da Paz, destinado ao atendimento reservado, orientação e encaminhamento de mulheres e meninas à rede de proteção.
Outra medida prevista é a instalação de totens de segurança voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência nas Usinas da Paz. O plano também prevê intensificar a Operação Escudo Feminino nos 144 municípios paraenses e fortalecer o SOS Mulher, ferramenta utilizada para acionamento emergencial das forças de segurança e compartilhamento da localização da vítima em tempo real.
Novos abrigos e Casas da Mulher Paraense
Na assistência às vítimas de violência doméstica, Hana propõe a implantação de novos abrigos e a construção de novas Casas da Mulher Paraense. O plano não informa, nesse trecho, quantas novas Casas da Mulher serão construídas nem especifica os municípios que deverão receber as estruturas. Também não estabelece a quantidade de novos abrigos prevista para o período de 2027 a 2030.
O documento prevê ainda a criação de benefícios sociais e financeiros para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e para vítimas de violência doméstica. Os valores, critérios de acesso e formato desses benefícios não são detalhados no trecho destinado às propostas.
Novos Hospitais da Mulher
Na saúde, uma das propostas é a construção de dois novos Hospitais da Mulher. O plano também estabelece ações de prevenção, diagnóstico e tratamento relacionados à saúde feminina, além de medidas direcionadas à assistência materna. A proposta para a rede hospitalar inclui ainda hospitais materno-infantis em Breves e Altamira e ações relacionadas à mortalidade materna e infantil.
Crédito, emprego e empreendedorismo
As propostas destinadas às mulheres também incluem medidas relacionadas à renda e ao mercado de trabalho. O plano prevê facilitar o acesso a crédito, assistência técnica e comercialização e oferecer formação profissional e apoio ao empreendedorismo feminino. Também está prevista a adoção de ações de geração de renda e inclusão produtiva em diferentes regiões do Pará.
Outra medida apresentada é a criação de um programa de benefício fiscal para empresas que atingirem critérios de equidade de gênero. O documento não especifica, nesse trecho, qual será o benefício tributário nem os critérios que serão utilizados para enquadramento das empresas.
Defesa pessoal e kits de segurança
O plano prevê ainda a realização de cursos de defesa pessoal e a distribuição de kits de segurança nas regiões de integração do Estado. O documento não detalha a composição desses kits nem informa o número de mulheres que deverão ser atendidas pela medida.
Outra proposta é ampliar o programa Por Todas Elas para as diferentes regiões do Pará. As Usinas da Paz também deverão receber grupos terapêuticos destinados às mulheres e atividades de participação e formação sociopolítica.
Fonte: O Fato
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