Parlamentares apontam aumento de 1.925 matrículas na rede municipal e crescimento da estimativa de recursos de R$ 56,1 milhões para R$ 115,4 milhões; denúncias foram encaminhadas a órgãos de controle e investigação.
Uma Ação Popular e representações foram protocoladas contra o município de Rurópolis, no oeste do Pará, após vereadores apontarem supostas irregularidades na declaração de matrículas escolares ao Censo Escolar.
Segundo a ação, a rede municipal teria passado de cerca de 6,2 mil alunos para 8.111 matrículas em 2026, um aumento de 1.925 estudantes. No mesmo período, a estimativa de recursos do FUNDEB teria saltado de R$ 56,1 milhões para R$ 115,4 milhões.
Os autores também apontam divergências entre dados do IBGE e do INEP, além de crescimento expressivo de matrículas em algumas escolas rurais. Em uma delas, o número teria passado de 7 para 66 alunos; em outra, de 9 para 70.
A ação cita ainda 555 matrículas sem turma ou professor correspondente, distribuídas em 30 escolas municipais.
Crédito do vídeo: Portal Encontro das ÁguasOs vereadores Andersson Guimarães Pinto e Jonas Lourenço da Silva pedem investigação, perícia nos dados do Educacenso, preservação de documentos e, entre outras medidas, o bloqueio cautelar de valores e o afastamento do prefeito José Filho Cunha de Oliveira e do secretário de Educação, Delisvan Bento da Silva, caso sejam preenchidos os requisitos legais.
As denúncias também foram encaminhadas ao MPPA, MPF, FNDE, INEP e Polícia Federal.
Até o momento, não há decisão judicial sobre o mérito da ação nem conclusão dos órgãos de controle sobre as alegações. Os citados terão direito à ampla defesa e ao contraditório.
Fonte: 🌍 PORTAL DO CARPÊ | Há 10 anos informando com responsabilidade.
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