Proposta busca fortalecer a atuação da entidade indígena, valorizar lideranças femininas e ampliar o reconhecimento institucional das ações desenvolvidas na região do Rio Arapiuns, em Santarém
A vereadora Ivanira Figueira (PSD) protocolou, nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, na Câmara Municipal de Santarém, um Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública para o Município de Santarém à Associação de Mulheres Indígenas do Povo Arapiun.
De acordo com a proposta, a entidade, fundada em 4 de dezembro de 2020, é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos e com duração por tempo indeterminado, sediada na Aldeia Esperança, na região do Rio Arapiuns, em Santarém.
A concessão do título de Utilidade Pública representa o reconhecimento institucional da atuação da associação e pode possibilitar o acesso aos benefícios previstos na legislação pertinente, fortalecendo a atuação da entidade em favor das mulheres indígenas e das comunidades do povo Arapiun.
Para a vereadora Ivanira Figueira, a iniciativa reforça o compromisso do mandato com a valorização das mulheres indígenas, o fortalecimento das organizações comunitárias e o reconhecimento de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, além da preservação da identidade e da cultura dos povos tradicionais.
“Reconhecer a Associação de Mulheres Indígenas do Povo Arapiun é também reconhecer a força, a organização e o protagonismo das mulheres que vivem e atuam em nossas comunidades. É uma forma de fortalecer essas lideranças e garantir que suas vozes tenham cada vez mais espaço e reconhecimento”, destacou a parlamentar.
O Projeto de Lei seguirá os trâmites legislativos da Câmara Municipal de Santarém para análise e apreciação pelos vereadores.
Fonte: Assessoriada Vereadora
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