Depois de Santarém, com R$ 3,3 milhões, os maiores valores são destinados a Itaituba, com R$ 1,82 milhão, Oriximiná, com R$ 1,32 milhão, Alenquer, com R$ 1,32 milhão, e Monte Alegre, que recebe R$ 1,21 milhão.
Santarém lidera os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados ao Oeste do Pará nesta sexta-feira (28), com R$ 3,33 milhões entrando nos cofres municipais. Ao todo, 16 municípios da região recebem mais de R$ 17,6 milhões na terceira parcela de agosto, em um repasse que, apesar de reforçar o caixa das prefeituras, é cerca de 3% menor que o registrado no mesmo período de 2025.
Distribuição dos valores na região:
- Santarém: R$ 3,33 milhões
- Itaituba: R$ 1,82 milhão
- Oriximiná: R$ 1,32 milhão
- Alenquer: R$ 1,32 milhão
- Monte Alegre: R$ 1,21 milhão
- Óbidos: R$ 1,11 milhão
- Juruti: R$ 1,11 milhão
- Uruará: R$ 1,01 milhão
- Prainha: R$ 914,2 mil
- Novo Progresso: R$ 812,6 mil
- Placas: R$ 738 mil
- Mojuí dos Campos: R$ 711 mil
- Terra Santa: R$ 609,5 mil
- Belterra: R$ 609,5 mil
- Trairão: R$ 568,5 mil
- Faro: R$ 304,7 mil
Cenário Nacional e Regras do FPM
Em todo o Brasil, o terceiro decêndio de agosto do FPM representa um repasse superior a R$ 4,6 bilhões às prefeituras, valor aproximadamente 3% inferior aos quase R$ 4,8 bilhões transferidos no mesmo período do ano passado.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional obrigatória da União para os municípios, composta por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando dados populacionais oficiais de cada município.
Os pagamentos ocorrem a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sendo antecipados para o dia útil anterior quando a data cai em finais de semana ou feriados.
Os valores auxiliam no financiamento de serviços públicos e no equilíbrio do orçamento municipal.
Fonte: Por Portal OEstadoNet
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