Réus receberam penas de até 18 anos de prisão pelo atentado ocorrido em janeiro de 2020. Um quinto acusado foi absolvido por falta de provas.
O Tribunal do Júri de Santarém condenou quatro pessoas, nesta sexta-feira (21), pelo envolvimento em uma tentativa de homicídio contra o policial civil Eulem Carlos de Sousa Rego e a esposa dele, Ingrid Monteiro Araújo Rego. O julgamento ocorreu na 3ª Vara Criminal de Santarém.
As penas aplicadas variam de 14 anos, 5 meses e 10 dias a 18 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O juiz Gabriel Veloso de Araújo determinou a execução imediata das sentenças e decretou a prisão dos condenados.
Um quinto réu, Kellyson Cardoso Pantoja, foi absolvido pelo Conselho de Sentença por insuficiência de provas, após pedido feito pelo próprio Ministério Público.
Atentado ocorreu em janeiro de 2020
O crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, quando o policial civil e a esposa estavam em casa e foram surpreendidos por homens armados que efetuaram disparos contra o casal.
Eulem foi atingido por um tiro na região da cabeça. Ele sobreviveu após receber atendimento médico, mas ficou com sequelas físico-funcionais decorrentes do ferimento.
Durante o ataque, Ingrid teria auxiliado o marido e buscado ajuda após os disparos. Conforme as informações do processo, a ação teria sido planejada e contou com a participação de diferentes envolvidos, com funções relacionadas à logística do atentado.
Quatro réus são condenados
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade dos quatro acusados julgados.
Luã Branches de Sousa foi condenado a 18 anos e 20 dias de reclusão, em regime fechado. Segundo a decisão, ele teria participação na organização da ação. Um mandado de prisão foi expedido contra ele.
Wilker Gabriel Silva da Silva recebeu pena de 17 anos e 3 dias de reclusão e foi preso durante a sessão do Tribunal do Júri.
Ivan Cristyan Viana da Rocha foi condenado a 14 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e também saiu preso do plenário.
Fabiana Correa Conceição recebeu a mesma pena de Ivan Cristyan, 14 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, sendo presa após a sentença.
De acordo com a decisão judicial, os condenados teriam desempenhado diferentes funções na preparação do atentado, incluindo apoio logístico, fornecimento de veículo e providências relacionadas às armas utilizadas.
Quinto réu é absolvido
Kellyson Cardoso Pantoja foi absolvido pelo Conselho de Sentença. A decisão teve como base a falta de provas suficientes para sustentar a condenação, conforme o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
O Ministério Público havia solicitado a absolvição do acusado. Com o resultado, as medidas cautelares impostas contra ele foram revogadas e o veículo relacionado ao processo deverá ser restituído.
Prisões após julgamento
Além das penas, o juiz determinou a execução imediata das condenações, com a prisão dos réus condenados.
A decisão considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de execução da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, levando em conta a soberania dos veredictos.
Wilker Gabriel, Ivan Cristyan e Fabiana Correa foram presos ainda durante a sessão e encaminhados ao sistema penitenciário. No caso de Luã Branches, foi expedido mandado de prisão.
A decisão é referente ao julgamento em primeira instância e ainda está sujeita aos recursos previstos na legislação.
Fonte: G1 Santarém
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