Representação do município destacou a importância de um cofinanciamento que considere a realidade amazônica e o fortalecimento do controle social na Política de Assistência Social
Santarém esteve representada nas atividades do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), realizadas entre os dias 19 e 21 de agosto de 2026, em João Pessoa (PB). O encontro reuniu representantes do controle social de diferentes segmentos e regiões do país para discutir os caminhos da Política de Assistência Social na construção do III Plano Decenal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A representação do município participou da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS e da 351ª Reunião Ordinária do Conselho, que tiveram como tema central “III Plano Decenal do SUAS: perspectivas para a próxima década na construção democrática da proteção social”.
Entre os principais assuntos debatidos estiveram o fortalecimento do controle social e a participação dos Conselhos de Assistência Social na construção, implementação, monitoramento e avaliação do novo plano decenal.
Santarém defende olhar para realidade amazônica
Para a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS), Adriany Oliveira, a participação em espaços nacionais é fundamental para apresentar as demandas e características dos territórios amazônicos.
“É nesses espaços que conseguimos apresentar as demandas dos municípios, fortalecer a participação social e defender uma política que considere as diferentes realidades existentes no nosso país”, destacou.
A participação dos usuários do SUAS também foi ressaltada durante a programação como elemento essencial para fortalecer a democracia e garantir que a população participe das decisões sobre as políticas públicas.
Representando o segmento dos usuários no CMASS, Adiara Pereira, conselheira pelo Fórum Municipal dos Usuários do SUAS, destacou a importância da presença dos usuários nos espaços de debate.
Segundo ela, a construção do III Plano Decenal do SUAS precisa considerar as diferentes realidades dos territórios e garantir a participação efetiva da população em todas as etapas.
Debate sobre cofinanciamento diferenciado
Um dos principais pontos defendidos pela representação de Santarém foi a necessidade de um cofinanciamento diferenciado da Política de Assistência Social, levando em conta os desafios enfrentados pelos municípios amazônicos.
As grandes distâncias, dificuldades de deslocamento e as características das comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e áreas de difícil acesso representam desafios específicos para a oferta dos serviços socioassistenciais na região.
A discussão sobre o chamado fator amazônico e a necessidade de um financiamento que considere as particularidades territoriais integra o processo de construção do III Plano Decenal do SUAS.
“Enquanto município amazônico, é muito importante que o III Plano Decenal reconheça que a oferta da assistência social precisa considerar as especificidades do nosso território. O fator amazônico impacta diretamente na execução da política e, por isso, discutir um cofinanciamento diferenciado é fundamental”, ressaltou Adriany Oliveira.
Fortalecimento do controle social
A participação no encontro nacional também possibilitou o acompanhamento de debates relacionados ao funcionamento e fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social, contribuindo para qualificar a atuação do CMASS em Santarém.
Foram discutidos temas como participação e representação dos diferentes segmentos, acompanhamento das ações dos conselhos e o papel das instâncias de controle social na consolidação do SUAS.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, destacou a importância da participação do município nas discussões nacionais.
“Participar de um espaço nacional como o CNAS é uma oportunidade importante para Santarém apresentar a realidade do nosso município e contribuir para que as especificidades da Amazônia sejam consideradas na construção do III Plano Decenal do SUAS”, afirmou.
Segundo a secretária, o fortalecimento do controle social é essencial para que a política de assistência social seja construída de forma democrática, participativa e alinhada às necessidades da população.
A participação de Santarém nas atividades do CNAS reforça o compromisso do município com o fortalecimento da participação democrática e com a defesa de uma Política de Assistência Social que reconheça as particularidades dos diferentes territórios, especialmente os desafios enfrentados pelos municípios da Amazônia.
Fonte: Santarém
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