Medida é válida até janeiro de 2027 e permite que a Sempta defina, conforme as condições dos rios, onde cada embarcação poderá atracar. Mudança também prevê manutenção na estrutura do porto para evitar danos durante a seca.
Terminal Hidroviário de Santarém - Joaquim da Costa Pereira — Foto: Vanessa Conceição/Tv Tapajós
A estiagem severa prevista para os próximos meses levou a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, a suspender temporariamente as regras de atracação no Terminal Hidroviário do município.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 13/2026, da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta), e permanecerá em vigor até 31 de janeiro de 2027 ou até que as condições de navegabilidade sejam normalizadas.
Com a decisão, fica suspensa, em caráter excepcional, a aplicação da Portaria Interna nº 05/2025, que disciplinava a organização das embarcações no terminal durante o período de dezembro a julho.
Segundo o secretário municipal de Portos, João Paiva, a medida foi adotada de forma preventiva diante das previsões de uma estiagem severa e da necessidade de realizar intervenções na estrutura do terminal para evitar prejuízos semelhantes aos registrados em 2024.
“Em 2024 tivemos prejuízos no porto. Com a seca intensa, os módulos ficaram apoiados na areia e sofreram rachaduras, exigindo reparos. Agora vamos retirar esses módulos para fazer a manutenção do leito e evitar novos danos”, explicou.
Durante o período de suspensão do atual modelo de organização, a concessionária responsável pela administração do terminal terá autonomia para definir as atracações conforme as condições de operação e a disponibilidade dos berços, sempre respeitando as normas de segurança da navegação.
A manutenção prevista não será uma dragagem. Conforme João Paiva, o serviço consistirá na retirada de areia e sedimentos acumulados no leito do rio durante o período chuvoso. Esse material compromete a operação das embarcações durante a vazante.
Outro desafio apontado pela Sempta é o aumento no número de ferryboats que operam em Santarém. Segundo o secretário, em 2024 o município contava com menos embarcações desse tipo.
Agora, a Prefeitura busca junto ao governo federal a cessão da área do IP4, pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizada entre o Terminal Hidroviário e o retroporto, para ampliar a capacidade de operação durante a estiagem.
“Estamos em diálogo com Brasília para que essa área seja repassada ao município. Isso permitirá uma melhor organização das embarcações e dará mais condições para enfrentar o período de seca”, afirmou.
João Paiva ressaltou ainda que os passageiros poderão perceber mudanças durante esse período. Parte das operações poderá ser deslocada para o retroporto, área localizada ao lado do terminal, que não oferece a mesma estrutura e comodidade disponível no Terminal Hidroviário.
Apesar disso, a Prefeitura afirma que trabalha em conjunto com a concessionária para reduzir os impactos aos usuários.
A portaria estabelece que, encerrado o período de estiagem ou ao término do prazo de vigência da medida, a Portaria Interna nº 05/2025 voltará a produzir efeitos automaticamente, sem necessidade da publicação de um novo ato administrativo.
Segundo a Sempta, a flexibilização das regras busca garantir a continuidade do transporte hidroviário, considerado essencial para a mobilidade de passageiros e para o abastecimento de Santarém e dos municípios da região, sem comprometer a segurança das operações durante o período de baixos níveis dos rios.
Fonte: G1 Santarém
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