Fiscalização reuniu Ministério Público, Prefeitura, forças de segurança e órgãos municipais para coibir veículos com alterações irregulares e reduzir transtornos causados pelo excesso de barulho.
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça de Jacareacanga, Dr. Wesley Abrantes, coordenou, na tarde desta terça-feira (11), uma ação de fiscalização voltada ao combate à poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos no município.
A iniciativa foi realizada após reclamações da população e demandas apresentadas às autoridades, incluindo a Câmara Municipal, diante dos transtornos causados pelo excesso de ruído.
A operação contou com o apoio da Prefeitura de Jacareacanga, por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRANJA), além do Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar. O juiz de Direito da Comarca de Jacareacanga, Dr. Wanderson Dias, também acompanhou a ação.
Durante a fiscalização, foram realizadas abordagens e verificações das condições das motocicletas, com levantamento de possíveis irregularidades administrativas e consultas sobre a existência de registros relacionados a furto ou roubo de veículos.
As motocicletas que apresentaram irregularidades administrativas passíveis de regularização seguem os procedimentos legais e podem ser liberadas após as providências necessárias. Já os veículos equipados com escapamentos que provocam poluição sonora excessiva permanecem sujeitos aos procedimentos determinados pelo Ministério Público, diante da possível caracterização de crime ambiental relacionado à poluição sonora.
A ação terá continuidade no município, com a atuação integrada dos órgãos competentes, buscando reduzir os níveis de poluição sonora e garantir mais tranquilidade à população de Jacareacanga.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Jacareacanga (PA)
Jornalista responsável: Amanda Lago – DRT 0002592-PA
Foto: Cristiano dos Santos
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