Professores e pedagogos receberam informações sobre transparência, participação social e responsabilidade na administração pública
Na manhã desta quinta-feira (30), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), participou do segundo dia da formação sobre arrecadação tributária e investimentos no serviço público, realizada na Escola de Artes Emir Bemerguy, com participação de pedagogos e professores da região de Várzea.
A abordagem principal do encontro foi a gestão democrática dos recursos públicos, com foco na transparência da aplicação dos investimentos públicos. O evento é promovido pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF/SAN) e será encerrado nesta sexta-feira (31).
A gestora da Sefin e coordenadora do GMEF/SAN, Josilene Pinto, destacou a importância do conteúdo apresentado aos profissionais da educação.
“Entendemos a dificuldade que ainda existe de acesso a informações para as pessoas que moram na região de rios e várzea de Santarém. Por isso, este é um momento para falar sobre a finalidade da arrecadação dos tributos e a importância de a sociedade acompanhar a aplicação desses recursos. Os professores e pedagogos levarão informações para suas unidades de ensino sobre como acompanhar os investimentos no dia a dia do cidadão, principalmente no Portal da Transparência da Prefeitura”, afirmou.
Durante a apresentação, foram abordados temas como gestão democrática, recursos públicos, princípios da administração pública, transparência, controle dos recursos públicos e os desafios da participação da sociedade na construção do orçamento público.
Josilene também chamou atenção para a baixa participação popular nas audiências de prestação de contas do cumprimento das metas fiscais, realizadas a cada quatro meses na Câmara Municipal de Santarém, quando são apresentados dados sobre receitas, despesas e investimentos públicos.
Segundo ela, apesar de muitas cobranças serem feitas pelas redes sociais, a participação da população nos espaços oficiais de debate ainda é reduzida.
A gestora da Escola Santíssima Trindade, da Comunidade Aritapera, Silvielane Costa da Silva, comentou sobre a importância da formação.
“Ressalto grandes conhecimentos que estamos recebendo. Hoje, por exemplo, essa roda de conversa com a nossa secretária de Finanças, Josilene, trouxe conceitos sobre a Gestão Democrática e os Recursos Públicos. Acredito que, tanto para mim quanto para os colegas, vamos ter mais propriedade para desenvolver nosso trabalho na gestão escolar e levar esses conhecimentos para nossa equipe”, destacou.
Silvielane afirmou ainda que o conhecimento adquirido deve contribuir para estimular o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos nas comunidades.
“Quando conhecemos os nossos direitos, temos mais condições de reivindicar a aplicação dos recursos em nossa comunidade”, disse.
A gestora também ressaltou a importância do acompanhamento dos investimentos destinados à educação.
“Hoje tomamos conhecimento do compromisso que o Município tem em investir na educação, do percentual de 25% que o Município deve aplicar na construção de escolas, reformas e outras finalidades. Então, temos que acompanhar onde esse percentual está sendo aplicado e sugerir que as nossas necessidades sejam contempladas”, afirmou.
Ainda segundo Silvielane, o encontro serviu como motivação para fortalecer a participação da comunidade, especialmente por meio dos Conselhos Escolares, onde são definidas prioridades de investimentos com eficiência e responsabilidade.
A programação segue nesta quinta-feira (30) à tarde com a palestra “A Função Social dos Tributos”, ministrada pela auditora fiscal da Prefeitura de Santarém, Lucilaine Gimenes.
Na sexta-feira (31), os participantes irão elaborar projetos sob orientação do professor Alcindo Moisés Pinho de Sousa, da Rede Municipal de Ensino e técnico da 5ª DRE – Seduc/PA.
Fonte: Agência Santarém
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