O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compras de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é negociar a aquisição de remédios em grande escala por valores menores, permitindo maior aproveitamento do orçamento público para a inclusão de novos tratamentos.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida busca aumentar as chances de disponibilizar ao SUS medicamentos de alto custo, incluindo tratamentos para câncer e doenças autoimunes.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
O comitê deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos, procedimentos e tecnologias na rede pública.
Medicamentos únicos no mercado
Nos casos em que um medicamento é produzido por apenas um laboratório e não há possibilidade de compra por licitação, o comitê poderá atuar diretamente na negociação de preços.
A estratégia considera o poder de compra do SUS, que movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e insumos.
O grupo também poderá atuar quando um medicamento já incorporado ao SUS apresentar aumento expressivo de preço. Nesses casos, a secretaria responsável pela demanda poderá solicitar a negociação.
O modelo de negociação de preços já é adotado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França.
Expectativa de redução
O comitê terá caráter permanente e técnico. A expectativa do Ministério da Saúde é alcançar descontos superiores a 50% nas negociações envolvendo medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS.
(Com informações da Agência Brasil)
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