Texto aprovado cita delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, calúnia, difamação e homicídio.
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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros.
O texto amplia as punições previstas para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação, homicídio, entre outros delitos.
O autor do projeto é o ex-deputado federal Goulart. No Senado, a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR).
“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs, assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção. Eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, afirmou o senador ao defender a aprovação do texto.
Principais mudanças previstas
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Lesão corporal comum: a pena passa dos atuais três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão;
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Lesão corporal grave: quando resultar, por exemplo, em aborto, deformidade permanente ou morte, o projeto estabelece aumento de um terço a dois terços sobre a pena prevista para o crime;
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Crimes contra a honra: nos casos de calúnia, difamação e injúria, a pena será aumentada em um terço quando a vítima for profissional da saúde ou da educação;
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Constrangimento ilegal: quando a vítima for profissional da saúde, a pena será aplicada em dobro, de forma cumulativa;
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Ameaça: a pena será aumentada em um terço quando o crime for cometido contra profissionais da saúde ou da educação;
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Incitação ao crime: a pena será dobrada quando o delito for praticado contra profissionais dessas categorias;
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Desacato a funcionário público: a pena também será dobrada quando a vítima for profissional da saúde ou da educação no exercício da função.
Apesar de já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, onde iniciou a tramitação, o Projeto de Lei 2.672/2025 foi alterado no Senado e voltará à Câmara para uma nova análise.
Com informações da Agência Brasil.
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