Cerimônia realizada pela SEMTDES reforça a participação social e o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social no município
A Prefeitura de Belterra, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEMTDES), realizou a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2026/2028.
Ao todo, 20 conselheiros, entre titulares e suplentes, assumiram a missão de representar a sociedade e contribuir para o acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das ações voltadas à Assistência Social no município.
Instituído pela Lei Municipal nº 204/2020 e atualizado pela Lei Municipal nº 389/2022, o CMAS é um órgão permanente, paritário, consultivo e de controle social, com papel fundamental na construção de políticas públicas mais eficientes e próximas das necessidades da população.
A atuação dos conselheiros garante a participação popular nas decisões, promovendo transparência, diálogo e controle social na execução dos programas e serviços de Assistência Social desenvolvidos em Belterra.
Para a gestão municipal, o fortalecimento do Conselho representa mais um avanço na garantia de direitos e na construção de uma rede de proteção social cada vez mais participativa e inclusiva.
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