Governo do Pará afirma que recursos para reforma e ampliação do Hospital Infantil Dr. Celso Leão foram repassados integralmente ao município, mas unidade não foi concluída após sucessivas prorrogações de prazo.
Documentos apresentados pela Sespa contrapõem a versão apresenta pelo ex-prefeito de Ananindeua, Daniel Santos. | Foto: Reprodução
O Governo do Pará voltou a cobrar explicações da Prefeitura de Ananindeua sobre a não conclusão das obras do Hospital Infantil Dr. Celso Leão. Por meio das redes sociais, o secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ualame Machado, apresentou documentos que, segundo ele, contestam a versão apresentada pelo ex-prefeito Daniel Santos sobre o andamento do convênio firmado entre o Estado e o município.
De acordo com o secretário, não procede a alegação de que o Governo do Pará teria impedido a inauguração da unidade de saúde. A documentação apresentada aponta que mais de R$ 15 milhões foram repassados à Prefeitura de Ananindeua por meio de um convênio firmado em 2020 para reforma e ampliação do hospital.
Segundo a Sespa, inicialmente foram destinados R$ 10,2 milhões para a obra e, posteriormente, mais R$ 5,2 milhões foram liberados após solicitação da própria prefeitura para cobrir custos adicionais.
Obra teve diversos pedidos de prorrogação
Conforme o histórico apresentado pelo Governo do Pará, o convênio previa inicialmente a entrega da unidade em abril de 2021. No entanto, antes do prazo final, a prefeitura solicitou a primeira prorrogação por mais oito meses.
Novos pedidos de extensão foram feitos posteriormente, levando o prazo para julho de 2022, dezembro de 2022, agosto de 2023 e, posteriormente, março de 2025.
A Sespa informou que todos os pedidos foram analisados e aceitos pelo Estado, com o objetivo de garantir a conclusão da unidade hospitalar destinada ao atendimento infantil.
Convênio foi encerrado após falta de manifestação
Segundo Ualame Machado, em março de 2025 chegou ao fim o último prazo concedido e a Prefeitura de Ananindeua não apresentou novo pedido de prorrogação.
O secretário afirmou que o Governo do Pará comunicou o município sobre o encerramento do convênio, mas não recebeu resposta. Com isso, o acordo foi finalizado conforme as regras previstas.
Após o encerramento, a gestão municipal teria recorrido à Justiça para tentar evitar a devolução dos recursos estaduais recebidos.
Governo critica estrutura apresentada
O secretário também questionou a estrutura apresentada recentemente pela prefeitura no local da obra. Segundo ele, o espaço inaugurado não corresponde ao hospital infantil previsto no projeto original.
A Sespa afirmou que a unidade apresentada funcionaria como um ambulatório e que não possuiria estrutura completa de internação e atendimento 24 horas, além de ainda haver pendências relacionadas à obra.
Atendimento infantil
O Governo do Pará destacou que crianças de Ananindeua contam atualmente com atendimento no Hospital Estadual Materno Infantil Anita Gerosa, unidade que, segundo a gestão estadual, foi reaberta após medidas adotadas para garantir o atendimento da população.
A discussão sobre a conclusão do Hospital Infantil Dr. Celso Leão segue envolvendo Prefeitura de Ananindeua e Governo do Pará, com questionamentos sobre a aplicação dos recursos públicos e a entrega do serviço de saúde para a população.
Fonte: Diário do Pará
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