O MEC também informou que realizará pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025 para estudantes que tiveram os dados da trajetória escolar enviados ou corrigidos pelas redes públicas de ensino.
Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em novembro e dezembro começaram a receber a quarta parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia.
O pagamento tem valor de R$ 200 e é destinado aos alunos que alcançaram frequência mínima de 80% nas aulas, conforme os critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC).
O depósito faz parte do calendário de pagamentos do programa, que organiza a liberação dos valores de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiados.
A iniciativa tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar no ensino médio.
Quem recebe a quarta parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia?
Nesta etapa, o pagamento contempla os estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro que cumpriram o requisito de frequência escolar.
O benefício é liberado automaticamente para os alunos que atendem às regras do programa.
Os pagamentos começaram em 29 de junho e seguiram um cronograma dividido por grupos de nascimento.
Os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam primeiro. Depois, foram contemplados março e abril, em 30 de junho; maio e junho, em 1º de julho; julho e agosto, em 2 de julho; setembro e outubro, em 3 de julho; e novembro e dezembro, nesta segunda-feira (6).
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia por mês de nascimento
Confira as datas da quarta parcela do incentivo frequência:
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho;
- Março e abril: 30 de junho;
- Maio e junho: 1º de julho;
- Julho e agosto: 2 de julho;
- Setembro e outubro: 3 de julho;
- Novembro e dezembro: 6 de julho.
Além do incentivo frequência, o MEC também informou que realizará pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025 para estudantes que tiveram os dados da trajetória escolar enviados ou corrigidos pelas redes públicas de ensino.
Quais são os critérios para receber o benefício?
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos pelo governo federal.
Entre as condições estão:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas;
- Possuir CPF regularizado.
Em 2026, a família do estudante precisa estar com o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto.
A atualização das informações tem validade de 24 meses.
Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia?
O programa funciona como uma poupança destinada a incentivar a permanência dos estudantes até a conclusão do ensino médio.
A análise dos critérios de participação é feita pelo MEC com base nos dados do CadÚnico.
Após a confirmação da elegibilidade, a Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas dos estudantes e pelo pagamento dos valores repassados pelo ministério.
Os beneficiários podem consultar informações sobre pagamentos, situação escolar e regras do programa na área do estudante do Pé-de-Meia.
O acesso é realizado por meio da conta Gov.br.
Quanto o estudante pode receber pelo programa?
Segundo o MEC, desde 2024 o Pé-de-Meia já alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o país.
A iniciativa foi criada para ampliar a frequência escolar, combater a evasão e contribuir para melhores índices de aprovação no ensino médio.
Considerando todas as modalidades de incentivo previstas, incluindo depósitos anuais e o adicional de R$ 200 destinado aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
As redes públicas responsáveis pelo ensino médio — federais, estaduais, distrital e municipais — têm a função de enviar ao MEC os dados dos alunos por meio de um sistema informatizado.
Para tirar dúvidas sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia ou buscar atendimento pelo telefone 0800-616161.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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