Portaria estabelece limites de velocidade, restringe circulação de barcos próximos à praia e define normas para transporte de passageiros e travessias no balneário de Santarém.
Vila de Alter do Chão, em Santarém, no Pará — Foto: Marcos Santos
A Marinha do Brasil publicou novas regras para a navegação de embarcações em Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. A medida busca aumentar a segurança de banhistas, turistas e passageiros, principalmente no canal de acesso ao Lago Verde e na travessia para a Ilha do Amor, locais com grande movimentação durante a alta temporada.
A Portaria nº 56/2026, assinada pelo capitão dos Portos de Santarém, capitão de fragata Charles Reis de Amorim, entrou em vigor na terça-feira (22) e substitui a norma publicada em julho de 2024.
O documento estabelece procedimentos padronizados para embarcações que circulam na vila balneária, incluindo barcos de transporte de passageiros, catraias, canoas, caiaques, jangadas e outros meios utilizados na travessia entre a margem e a Ilha do Amor.
Restrição de velocidade e circulação
Entre as principais mudanças está a proibição do tráfego de embarcações a motor em uma faixa de 200 metros a partir da margem da praia.
A circulação será permitida apenas em áreas específicas de aproximação aos terminais fluviais definidos pelo ordenamento costeiro do município e durante a chegada ou saída da Ilha do Amor.
Nessas situações, os condutores deverão respeitar o limite máximo de 2 nós de velocidade e manter distância mínima de 10 metros dos banhistas e das formações rochosas.
A Marinha reforça que o comandante ou condutor da embarcação é responsável por qualquer dano causado à vida humana, ao meio ambiente ou a terceiros, podendo responder criminalmente em casos de infrações relacionadas à segurança da navegação.
Regras para transporte no Lago Verde
A portaria também determina que embarcações com destino ao Lago Verde ou às praias do balneário devem navegar em velocidade inferior a 5 nós, reduzindo riscos de acidentes e impactos provocados por ondas próximas às áreas de banho.
Além disso, as operações deverão ocorrer somente em condições consideradas favoráveis de navegação, com ventos de até 10 nós, ondulações de aproximadamente 30 centímetros e sem previsão de piora das condições meteorológicas.
Medida busca garantir segurança na alta temporada
Segundo a Capitania Fluvial de Santarém, a padronização das regras tem como objetivo garantir mais segurança para moradores, visitantes e trabalhadores do transporte aquaviário, principalmente em períodos de maior fluxo turístico.
A regulamentação foi encaminhada a órgãos e entidades ligadas à navegação e ao turismo, como a Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (SemPTA), a Associação de Turismo Fluvial de Alter do Chão (Atufa), a Associação dos Catraieiros da Vila de Alter do Chão (ACVAC), o 4º Grupamento de Bombeiros Militar, além de marinas e clubes náuticos da região.
As novas regras passam a orientar a operação das embarcações no balneário, reforçando medidas de prevenção para evitar acidentes e garantir maior organização no uso das áreas fluviais de Alter do Chão.
Fonte: G1 Santarém
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