Ré responderá por homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em julho de 2023, no bairro Mapiri.
Siqueira da Silva e Silva e Márcio Anderson Vinholte — Foto: Reprodução / Redes sociais
A Justiça do Pará decidiu levar a júri popular Daniele Siqueira da Silva e Silva, acusada de matar o marido, o sargento da Polícia Militar Márcio Anderson Vinhote Silva, em Santarém, no oeste do Pará.
A decisão foi proferida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, que pronunciou a ré por homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima, além da agravante de o crime ter sido cometido contra o próprio cônjuge.
A sentença de pronúncia, assinada em 5 de julho de 2026, não representa uma condenação. Nesta etapa, o magistrado reconhece que existem provas da ocorrência do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 26 de julho de 2023, na residência do casal, localizada no bairro Mapiri.
A acusação aponta que Daniele teria desferido oito golpes de faca contra o policial, atingindo principalmente o tórax e as costas. O laudo de necropsia apontou que Márcio Anderson morreu em decorrência de hemorragia interna e externa causada pelos ferimentos.
Na decisão, o juiz destacou que a materialidade do homicídio está comprovada por laudos periciais, levantamento realizado no local do crime e pela apreensão da faca apontada como instrumento utilizado no assassinato.
Em relação à autoria, o magistrado considerou que existem indícios reunidos durante a investigação, incluindo a confissão extrajudicial da acusada na fase policial, depoimentos de testemunhas e demais provas produzidas no processo.
Ao analisar o pedido da defesa para retirar as qualificadoras, o juiz decidiu mantê-las para avaliação dos jurados.
Segundo a decisão, há elementos que indicam, em tese, que o crime pode ter sido motivado por uma discussão envolvendo uma suposta traição, circunstância que pode caracterizar motivo fútil.
Também foram apontados indícios de que a vítima teria sido surpreendida, dificultando sua capacidade de defesa, o que fundamenta a qualificadora do recurso que dificultou a reação da vítima.
O juiz ressaltou que caberá ao Conselho de Sentença decidir, durante o julgamento, se as qualificadoras serão confirmadas.
Depoimentos
Durante a instrução processual, vizinhos relataram que acordaram após ouvirem disparos de arma de fogo e encontraram o sargento gravemente ferido na calçada da residência.
Segundo testemunhas, antes de ser socorrido, Márcio Anderson teria dito que perdoava a esposa. Ele foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Policiais civis e militares que participaram da ocorrência e das investigações também prestaram depoimentos durante o processo.
Denúncia foi alterada
Durante a ação penal, o Ministério Público solicitou a alteração da denúncia após o surgimento de novas circunstâncias durante a instrução do processo.
Com isso, a acusação passou a incluir o homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima, mantendo a agravante de o crime ter sido cometido contra o cônjuge.
Na mesma decisão, o juiz autorizou que Daniele Siqueira da Silva e Silva recorra em liberdade.
Após o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, o processo seguirá para as etapas preparatórias até que seja marcada a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santarém.
Fonte: g1 Santarém
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