Representação apresentada ao Ministério Público aponta suspeitas de superfaturamento em contratos da merenda escolar que somam R$ 32,4 milhões
O ex-prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, é alvo de uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Pará (MPPA) que aponta supostas irregularidades em contratos relacionados à merenda escolar do município.
A representação tem como base documentos do Portal da Transparência e informações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que indicariam indícios de superfaturamento em compras destinadas à alimentação dos estudantes da rede municipal.
De acordo com a denúncia, os contratos investigados somam cerca de R$ 32,4 milhões e envolvem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O documento sustenta que alguns produtos, especialmente carnes, teriam sido adquiridos por valores significativamente superiores aos praticados no mercado.
Suspeitas sobre pesquisa de preços
A representação também questiona a condução do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025.007. Segundo o denunciante, as pesquisas de preços utilizadas para embasar a licitação teriam apresentado valores acima da média de mercado, o que poderia ter contribuído para o aumento dos custos dos contratos firmados pela Prefeitura.
As supostas irregularidades foram levadas ao MPPA pelo advogado Giusepp Mendes, que solicita a abertura de investigação para apurar a legalidade do processo licitatório e a eventual responsabilização dos envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades.
Caso será analisado
Até o momento, as acusações apresentadas na denúncia ainda dependem de apuração pelos órgãos competentes e não há decisão judicial que confirme a existência de irregularidades ou responsabilize Daniel Santos pelos fatos narrados.
Caso o Ministério Público identifique elementos suficientes, poderá instaurar os procedimentos cabíveis para investigar os contratos e verificar se houve dano aos cofres públicos ou prejuízo ao fornecimento da merenda escolar.
Com informações da Redação Gazeta Carajás
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