Orientações reforçam a proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante a programação festiva no município
O Conselho Tutelar de Mojuí dos Campos divulgou orientações importantes para a permanência de crianças e adolescentes durante a XIV Festa da Integração Nordestina, evento tradicional que movimenta o município.
A iniciativa conta com o apoio da gestão do prefeito Jailson Alves, que tem reforçado a organização da festa e o cuidado com a segurança das famílias mojuenses durante a programação.
De acordo com as regras informadas, crianças de 0 a 12 anos poderão permanecer no evento até às 22h, obrigatoriamente acompanhadas pelos pais ou responsável legal, todos portando documento de identificação.
Já os adolescentes de 13 a 15 anos terão permanência permitida até 0h, também acompanhados pelos pais ou responsável legal e devidamente documentados.
Para adolescentes de 16 e 17 anos, a permanência será permitida até às 3h, desde que possuam autorização por escrito dos pais, com firma reconhecida, estejam acompanhados por uma pessoa maior de 18 anos e portem documento de identificação.
O Conselho Tutelar também reforça que é proibida a venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O documento de identificação será obrigatório para crianças, adolescentes e responsáveis.
A medida busca garantir uma festa mais segura, organizada e voltada à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar destacou ainda que sua função não é fiscalizar a festa, mas proteger os direitos de crianças e adolescentes. Para informações, o contato divulgado é (93) 99232-3900.
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