Empresas brasileiras já podem iniciar habilitação para exportar produtos ao mercado chinês
A China avançou no processo de abertura do mercado para polpas e frutas congeladas produzidas no Brasil. As autoridades chinesas disponibilizaram os procedimentos necessários para que empresas brasileiras iniciem a habilitação para exportação desses produtos ao país.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Administração-Geral das Alfândegas da China (GACC) incluiu em seu sistema o modelo de certificado sanitário que será exigido para as exportações brasileiras de polpas e frutas congeladas.
Com a publicação do documento, os estabelecimentos interessados já podem solicitar o registro no sistema China Import Food Enterprise Registration (Cifer), etapa obrigatória para empresas que desejam comercializar alimentos no mercado chinês.
A autorização contempla produtos derivados de frutas já reconhecidas como alimentos pelas autoridades chinesas, entre elas:
- açaí;
- manga;
- goiaba;
- abacaxi;
- maracujá;
- outras espécies autorizadas para consumo humano no país.
As frutas que ainda não possuem esse reconhecimento continuam sujeitas às regras previstas na legislação chinesa para novos alimentos.
Processo de habilitação
O cadastro no sistema Cifer deve ser feito pela própria empresa exportadora, que será responsável por apresentar toda a documentação exigida pelas autoridades chinesas.
Após a análise e aprovação do pedido, o estabelecimento recebe um número de registro, que será necessário para a realização dos embarques.
Além do registro, as exportações deverão ser acompanhadas pelo certificado sanitário oficial definido em acordo entre Brasil e China.
O Ministério da Agricultura orienta que os exportadores consultem previamente todos os requisitos técnicos e sanitários exigidos pelas autoridades chinesas antes de iniciar o processo de habilitação.
Após a aprovação do registro e a emissão do certificado sanitário pela autoridade brasileira competente, os produtos poderão ser enviados ao mercado chinês seguindo as normas sanitárias e aduaneiras estabelecidas pelos dois países.
(Com informações de O Liberal)
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