Comunidades ribeirinhas afirmam que a mineradora iniciou a atividade sem cumprir prazo de comunicação prévia previsto em acordo. A Alcoa diz que segue as condicionantes ambientais e mantém diálogo com moradores.
Dragagem no Rio Amazonas — Foto: Divulgação
A Coordenação de Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem do Rio Amazonas (CDID), que representa mais de 13 comunidades ribeirinhas de Juruti, no oeste do Pará, contestou o início da dragagem realizada pela Alcoa no Rio Amazonas.
Segundo a entidade, a mineradora informou o início da atividade sem respeitar um acordo que previa que as comunidades fossem comunicadas com seis meses de antecedência.
A CDID afirma que é contrária à realização da dragagem neste momento e questiona a condução do processo de licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas).
A entidade também afirma que a vistoria realizada pelo órgão ambiental não contempla a coleta de dados ambientais e sociais anteriores à intervenção, o que dificultaria a comparação dos impactos causados pela retirada de sedimentos do leito do Rio Amazonas.
MPF acompanha o caso
O Ministério Público Federal (MPF) informou que acompanha a atividade por meio de um inquérito civil e aponta possíveis impactos socioambientais relacionados à dragagem.
Segundo o órgão, vistorias técnicas e reuniões com comunidades ribeirinhas e indígenas identificaram problemas como:
- Possível contaminação da água utilizada para consumo;
- Redução da quantidade de pescado;
- Assoreamento de igarapés;
- Perda de áreas usadas para agricultura e criação de animais.
O MPF recomendou mudanças no processo de licenciamento ambiental e afirmou que os estudos apresentados pela empresa, como o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA), seriam insuficientes para o tamanho da intervenção.
O órgão também defende que a atividade exigiria estudos mais amplos, como Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Estudo de Impacto Climático.
Ainda segundo o MPF, existe uma autorização ambiental emitida pela Semas permitindo a retirada de até 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos, válida até junho de 2027. O órgão, porém, pediu a anulação da autorização por considerar que não houve avaliação adequada dos impactos acumulados.
O que dizem os órgãos envolvidos
Semas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade informou que acompanha o processo de dragagem de manutenção no Rio Amazonas e afirmou que a atividade está de acordo com a legislação ambiental vigente.
Prefeitura de Juruti
A Prefeitura informou, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que acompanha o processo dentro de suas atribuições e mantém diálogo com a Semas, a empresa responsável, órgãos de controle e comunidades afetadas.
O município afirmou ainda que acompanha os programas de monitoramento ambiental, especialmente relacionados à qualidade da água.
Alcoa
A Alcoa declarou que as atividades de dragagem no Rio Amazonas, próximas a Juruti, possuem autorização dos órgãos competentes e seguem as normas ambientais.
A empresa afirmou que realiza monitoramentos ambientais e programas para reduzir possíveis impactos, além de manter diálogo com as comunidades locais e autoridades.
Fonte: g1 Santarém
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