Decisão judicial também determina indenização de R$ 50 mil à vítima; parlamentar ainda pode recorrer
Foto: Divulgação
O vereador de Monte Alegre, Agenor dos Santos Martins (PSD), foi condenado a mais de 12 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Tapajós Gonçalves, titular da Vara Única da Comarca do município, no oeste do Pará.
Além da pena de reclusão, a sentença determina a perda do mandato eletivo e o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil à vítima, a título de danos morais.
Apesar da condenação, o parlamentar poderá recorrer da decisão em liberdade, conforme estabelecido na sentença. Até o momento, o vereador não se manifestou oficialmente sobre o caso, e a Câmara Municipal de Monte Alegre também não divulgou nota.
O caso teve início em 2021, quando vieram à tona investigações da Polícia Civil sobre denúncias de abuso sexual envolvendo a adolescente. Na época, o advogado Marco Aurélio Castrillon Neto protocolou denúncia na Câmara Municipal solicitando a apuração da conduta do parlamentar e possível abertura de processo de cassação.
Segundo a investigação, conduzida pela delegada Fabíola Rabelo, foram realizados depoimentos da vítima, da mãe da adolescente e do próprio vereador, que sempre negou as acusações. Exames periciais apontaram indícios de conjunção carnal, segundo informações da Polícia Civil.
O processo tramitou sob sigilo para preservar a identidade da vítima. Com a sentença, a Justiça reconheceu a prática do crime, determinando a condenação, a perda do mandato e a reparação financeira.
A defesa do vereador ainda pode recorrer às instâncias superiores.
Fonte: PORTAL OESTADONET
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