Audiência nesta quarta-feira ocorre diante de movimentações de indígenas para tentar suspender licença do projeto da maior mina de ouro a céu aberto do país. Empresa pediu revisão de 21 condicionantes e povos da Volta Grande rejeitam conciliação.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1, volta a discutir, nesta quarta-feira (24), a licença de instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun Mining Corp, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.
O projeto se arrasta no estado há 14 anos, em um processo marcado por suspensões judiciais e conflitos com comunidades tradicionais.
Esta nova etapa do processo ocorre em meio à reação de povos indígenas, que pedem a suspensão imediata da autorização concedida este ano pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Semas, e à tentativa da empresa de rever 21 condicionantes socioambientais da licença.
No processo que volta ao TRF1, após ter sido adiado, a discussão central é a validade e os limites da Licença de Instalação concedida pela Semas em abril de 2026, diante de questionamentos sobre consulta aos povos afetados, impactos socioambientais e a própria forma como o licenciamento foi conduzido.
A licença de instalação é um documento que autoriza apenas o início das obras de infraestrutura de um projeto, e não a extração do ouro em si, o que exigiria uma Licença de Operação.
A audiência de conciliação ficou marcada para as 9h, no Núcleo Central de Conciliação do TRF1, em Brasília, e pode influenciar o julgamento de um recurso principal que decidirá sobre a validade da licença, marcado para 1º de julho.
Embora a licença tenha sido emitida por um órgão estadual, a Justiça Federal assumiu o caso porque o projeto afeta terras indígenas e o Rio Xingu, que são áreas sob responsabilidade da União.
No mesmo horário, a 12ª Turma do TRF1 também analisaria uma apelação sobre o contrato entre o Incra e a Belo Sun, que permitia o uso de terras públicas federais para viabilizar o projeto minerário.
No entanto, o julgamento foi retirado da pauta ainda na noite de terça-feira (23), após pedidos de sustentação oral, o que ainda será analisado esta semana.
Em nota, a Belo Sun disse que segue o licenciamento ambiental faseado e condicionado.
Fonte: Debate Carajás
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