Carga transportada em comboio de 16 balsas pelo Rio Tapajós foi interceptada em Santarém; fiscais identificaram ausência de comprovação de exportação e cobraram mais de R$ 30 milhões em impostos e multas.
Soja apreendida pela Sefa — Foto: Agência Pará
Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 43.078,9 toneladas de soja transportadas pelo Rio Tapajós, na altura de Santarém, no oeste do Pará.
A carga, avaliada em R$ 86.157.800,00, apresentava irregularidades fiscais e gerou autos de infração que somam R$ 30.044.902,59 entre imposto devido e multas.
A apreensão ocorreu na terça-feira (2), durante a fiscalização de um comboio formado por 16 balsas graneleiras que transportavam a carga de soja. Segundo a Sefa, a mercadoria havia saído de Itaituba, no sudoeste paraense, com destino declarado ao município de Santana, no Amapá.
A ação foi realizada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar do Pará, após levantamento de informações em conjunto com a Coordenação Regional da Sefa em Santarém.
Durante a análise da documentação fiscal, os fiscais identificaram que o ICMS referente ao transporte da carga não havia sido recolhido ao Estado do Pará. De acordo com a fiscalização, a transportadora emitiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico pelo Estado do Amapá e classificou a operação como exportação.
No entanto, segundo a Sefa, não foram encontrados documentos que comprovassem efetivamente a exportação da soja para o exterior, condição necessária para a não incidência do ICMS.
“A legislação vigente assegura a não incidência do ICMS sobre operações que destinem mercadorias ao exterior. Mas a fruição desse benefício fiscal está condicionada à observância dos requisitos legais e à comprovação documental da exportação. Neste caso, não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar a efetiva exportação da mercadoria”, explicou o coordenador Roberto Mota.
Diante das irregularidades, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito, totalizando mais de R$ 30 milhões em impostos e multas.
Fonte: g1 Santarém
0 Comentários