Veículos saíram de Manaus com destino ao oeste do Pará; fiscalização encontrou irregularidades fiscais na operação.
Veículos saíram de Manaus com destino a Santarém — Foto: Agência Pará
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 80 motocicletas durante uma fiscalização realizada na segunda-feira (15), no porto de Santarém, no oeste do Pará. A carga, avaliada em R$ 789.447,60, havia saído de Manaus, no Amazonas, com destino ao município paraense.
Durante a análise da documentação, os fiscais identificaram irregularidades fiscais na operação. Com isso, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 142.736,83, referente à cobrança de ICMS e multa. Após o pagamento do débito, os veículos foram liberados.
A fiscalização foi conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar. De acordo com a Sefa, a documentação apresentada indicava indícios de uma operação triangular envolvendo a comercialização das motocicletas.
Segundo o coordenador da unidade, Roberto Mota, a empresa responsável pela operação teria utilizado a modalidade de locação de veículos como forma de tentar afastar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devido por substituição tributária.
A fiscalização também constatou que a empresa indicada como destinatária final das motocicletas estava com a inscrição estadual suspensa no Pará, o que impede a realização regular de operações de compra e venda no estado.
De acordo com a Sefa, as irregularidades encontradas justificaram a cobrança dos tributos e das penalidades previstas na legislação estadual. O órgão afirma que a ação faz parte do trabalho de monitoramento para combater fraudes fiscais e garantir a arrecadação de impostos em operações comerciais que entram no território paraense.
Segunda apreensão em menos de um mês
O caso ocorreu menos de um mês depois de uma apreensão semelhante registrada também em Santarém. No dia 21 de maio, a Sefa reteve outras 80 motocicletas avaliadas em aproximadamente R$ 720 mil durante fiscalização em uma balsa que navegava pelo rio Tapajós.
Na ocasião, os veículos estavam em um caminhão-cegonha que também havia saído de Manaus com destino a Santarém. A investigação apontou indícios de uma operação triangular envolvendo empresas de diferentes estados.
Segundo a fiscalização, as motocicletas teriam sido adquiridas por uma empresa do Paraná, mas seriam entregues em Santarém para uma empresa com inscrição estadual baixada no Pará, o que configurou irregularidade fiscal.
As duas ocorrências acendem um alerta para possíveis tentativas de burlar a legislação tributária em operações de comercialização de veículos destinadas ao mercado paraense.
Fonte: G1 Santarém
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