Ação educativa em Belém busca garantir mais transparência nas relações de consumo durante período de maior movimento por causa da Copa do Mundo.
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), realizou, na última quarta-feira (24), uma ação educativa em bares e restaurantes de Belém.
A iniciativa teve como objetivo orientar a população sobre direitos e deveres nas relações de consumo nesses estabelecimentos, especialmente em um período de maior movimentação por causa dos jogos da Copa do Mundo.
Durante a ação, a equipe do Procon distribuiu materiais informativos e prestou orientações presenciais sobre situações que costumam gerar dúvidas ou reclamações entre consumidores.
Entre os temas abordados estavam a cobrança de couvert artístico, taxa de serviço, formas de pagamento, apresentação de preços e os canais disponíveis para registro de denúncias e reclamações.
A diretora do Procon Pará, Diana Mainieri, destacou que a informação é uma importante ferramenta para prevenir conflitos e fortalecer relações de consumo mais transparentes e equilibradas.
Segundo ela, quando consumidores e fornecedores conhecem as regras, é possível evitar cobranças indevidas, reduzir transtornos e garantir mais segurança na hora de consumir em bares e restaurantes.
A ação também foi bem recebida pelos consumidores que aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas. A consumidora Andy Miranda elogiou a iniciativa e ressaltou que orientações acessíveis ajudam a população a entender melhor o que pode ou não ser cobrado nesses estabelecimentos.
A atividade contou ainda com o apoio de alunos do curso de Direito da Faculdade Finama, que acompanharam de perto algumas das principais demandas relacionadas ao direito do consumidor.
O professor Antônio Gama destacou que a experiência junto ao Procon permite aos estudantes compreenderem, na prática, a importância da educação para o consumo como instrumento de cidadania e garantia de direitos.
Além das orientações realizadas no local, a equipe também informou a população sobre os canais de atendimento do Procon Pará para registro de reclamações, denúncias e solicitação de informações.
Em Belém, a sede do Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, no bairro Umarizal.
Denúncias também podem ser encaminhadas pelo e-mail fiscalizacao@procon.pa.gov.br. Mais informações sobre os serviços e formas de atendimento estão disponíveis no site procon.pa.gov.br.
Fonte: Agência Pará
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