Interessados terão até o dia 15 para participar do chamamento público voltado à contratação de assessoria técnica especializada para execução da Política Nacional Aldir Blanc.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), prorrogou até o dia 15 de junho o prazo de inscrições do chamamento público destinado à seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração e operacionalização de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Com a alteração, os interessados terão mais tempo para apresentar a documentação exigida no processo seletivo. As inscrições podem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua do Imperador, nº 640, bairro Prainha, no horário de 8h às 14h, ou por meio do e-mail planejamentosemc.stmpa@gmail.com.
A contratação tem como objetivo fortalecer a execução da política cultural no município, garantindo suporte técnico, administrativo e operacional às ações financiadas com recursos da PNAB. Entre as atividades previstas estão a elaboração e operacionalização de editais, análise documental, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento dos projetos contemplados, orientação sobre execução financeira e prestação de contas, além do suporte aos agentes culturais durante todas as etapas dos processos.
A empresa selecionada também será responsável por apoiar a gestão dos processos seletivos, acompanhar a execução dos projetos culturais aprovados e coordenar pareceristas com experiência comprovada na análise de projetos culturais.
A iniciativa atende às diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc, e busca assegurar maior eficiência, transparência e segurança técnica na aplicação dos recursos destinados ao setor cultural.
Poderão participar do chamamento pessoas jurídicas com atuação compatível com o objeto da contratação. Os interessados deverão comprovar capacidade técnica por meio de portfólio, currículo institucional, contratos executados, atestados ou outros documentos que demonstrem experiência na gestão, operacionalização e assessoramento de editais, projetos ou políticas públicas culturais.
Acesse o Chamamento Público nº 003/2026 - Semc: disponível no portal da transparência da Prefeitura de Santarém.
Fonte: Prefeitura de Santarém
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