Gestão municipal informou que o programa em andamento corresponde exclusivamente à modalidade Urbana e que os critérios de seleção são definidos pelo Governo Federal.
A Prefeitura de Belterra divulgou uma nota de esclarecimento sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida que está sendo executado atualmente no município.
De acordo com a gestão municipal, o programa em andamento corresponde exclusivamente à modalidade Urbana. A Prefeitura também esclareceu que os critérios de seleção dos beneficiários são definidos pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
Ainda conforme a nota, não cabe ao município alterar, flexibilizar ou modificar as regras estabelecidas para a seleção das famílias contempladas pelo programa habitacional.
A Prefeitura de Belterra reforçou que segue comprometida com a busca por novos programas, investimentos e oportunidades que possam beneficiar as famílias belterrenses.
A gestão destacou ainda que continuará atuando com foco na promoção de moradia digna e na melhoria da qualidade de vida da população.
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