Nova portaria estabelece regras para embarcações de passeio em Santarém, no Pará

Portaria já está em vigor e determina que o local seja de uso exclusivo das embarcações de passeio. Em caso de lotação, os condutores precisarão aguardar a desocupação das vagas.Píer 3 em Santarém — Foto: Zé Rodrigues/TV Tapajós

A Secretaria de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta) publicou a Portaria 08/2026 para regulamentar o Píer 3 e uma balsa em Santarém. O local será exclusivo para embarque e desembarque do turismo fluvial.

As novas regras exigem o uso do lado boreste do píer. A medida visa melhorar o fluxo e a acessibilidade dos operadores.

Fiscais da secretaria e a concessionária vão atuar juntos na organização das janelas de atracação. Embarcações não poderão permanecer no local após desembarcarem os passageiros.

Píer 3 em Santarém — Foto: Zé Rodrigues/TV Tapajós

A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta) de Santarém, oeste do Pará, publicou a Portaria nº 08/2026, que regulamenta a utilização do Píer 3 e de uma nova balsa de apoio instalada no local. O espaço passa a ser destinado exclusivamente para a atracação e para o embarque e desembarque de passageiros de embarcações de turismo local, nacional e internacional.

O secretário municipal de Portos e Transportes Aquaviários, João Paiva explicou as motivações para a implementação da medida:

"O Píer 3 hoje é o píer que é destinado para embarcações de embarque e desembarque de passageiros, e colocamos agora uma outra balsa na ponta desse píer para aumentar a capacidade desse trabalho, pra atender melhor, pra dar mais condições, porque o píer agora ele é destinado exclusivamente pra essa atividade. As pessoas não vão conflitar em outros píeres onde não tá permitido esse tipo de atividade."

Com a portaria já em vigor desde o dia 25 de junho, os operadores de turismo devem seguir regras rigorosas para o uso do Píer 3. O lado boreste do píer, junto com a nova balsa de apoio, fica reservado para essas atividades, visando melhorar o fluxo e a acessibilidade.

A fiscalização será feita de forma conjunta entre fiscais da secretaria e a concessionária responsável pela gestão dos píeres. Um dos focos do trabalho será organizar as janelas de atracação: as embarcações estão proibidas de permanecer no local por tempo prolongado após a conclusão das operações de embarque ou desembarque, garantindo assim a fluidez do trânsito fluvial.

"Nós teremos aqui tanto os nossos fiscais da secretaria, mas também a concessionária já faz a gestão dos píeres, vai ficar fazendo a fiscalização pra evitar conflitos aqui, porque terá que ter um trabalho no sentido de ordenar quem chega, que horas chega, como é que fica aqui.", alertou o secretário.

Colaborou Zé Rodrigues/TV Tapajós.

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