Moradores denunciam poluição sonora durante madrugada na Praça dos Três Patetas, em Santarém (PA)

Som automotivo em volume elevado e permanência de grupos durante a madrugada têm gerado reclamações e pedidos de fiscalização na região

Santarém (PA) – Moradores das proximidades da Praça dos Três Patetas, em Santarém, denunciam casos recorrentes de poluição sonora durante a madrugada na , em Santarém, um dos espaços públicos mais frequentados da cidade, especialmente nos fins de semana.

Segundo os relatos, grupos de jovens têm utilizado o local de forma inadequada, com som automotivo em volume acima do permitido, o que tem provocado transtornos constantes para moradores da região.

Na madrugada do último sábado (6), moradores registraram uma situação que, segundo eles, já se tornou frequente na área. Um grupo teria chegado à praça, aumentado o volume dos equipamentos de som instalados em veículos e permanecido no local durante toda a madrugada, consumindo bebidas alcoólicas.

Além da perturbação do sossego público, moradores afirmam que também enfrentam outros transtornos, como dificuldade para dormir, sensação de insegurança e impacto na rotina de famílias que vivem próximas ao espaço.

Legislação e denúncias

De acordo com a legislação brasileira, a prática pode se enquadrar como perturbação do sossego público, prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), que prevê penalidades para quem perturba o trabalho ou o sossego alheio com gritaria, algazarra ou abusos sonoros.

A população pode denunciar casos de poluição sonora à Polícia Militar pelo número 190, ou acionar a fiscalização ambiental e de postura do município, responsável por apurar infrações relacionadas ao excesso de som em espaços públicos.

Moradores pedem maior fiscalização por parte das autoridades competentes e ações que garantam o cumprimento das normas de silêncio e o uso adequado do espaço público durante o período noturno.

Portal do CARPÊ