Presidente do Senado condiciona avanço da proposta a reunião com Lula, ainda sem data marcada, e Palácio mantém urgência constitucional.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), condicionou o avanço da PEC que prevê o fim da escala 6×1 a uma reunião com o presidente Lula (PT).
Até a última terça-feira (9/6), a expectativa do governo era de que a proposta fosse destravada com a definição de um cronograma de tramitação e a escolha de um relator para a matéria, o que não ocorreu.
A sinalização de que a proposta só deverá avançar após um encontro entre Alcolumbre e Lula surpreendeu parlamentares e interlocutores do Planalto.
Nos bastidores, figuras próximas ao presidente do Senado afirmaram à imprensa que a reunião ainda não tem data definida, situação que ampliou a insatisfação dos governistas com a condução do assunto na Casa.
Até a manhã desta quarta-feira (10/6), a PEC que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil ainda não havia sido encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar (PSD), aliado do governo e defensor de uma tramitação rápida do assunto. No entanto, o parlamentar não pode atuar enquanto o texto não chegar formalmente ao colegiado que preside. A decisão depende exclusivamente de Alcolumbre.
Enquanto os governistas buscam uma tramitação rápida, Alcolumbre defende a promoção de debates para aprofundar as discussões sobre a proposta.
O parlamentar também já sinalizou, a contragosto do governo, que os senadores poderão alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Caso isso ocorra, a PEC deverá retornar à Câmara para uma nova rodada de discussão e votação, o que ampliaria ainda mais o tempo de tramitação.
Agora, o esforço do Planalto é para que a proposta seja apreciada até o início de julho e, se aprovada, passe a valer a partir de setembro, às vésperas do período eleitoral.
Apesar do pedido de parte dos congressistas pela retirada da urgência da matéria, o governo assumiu o custo político da decisão e manteve o regime especial de tramitação.
O regime de urgência constitucional solicitado pelo governo Lula busca acelerar a análise da proposta.
Nesse modelo, Câmara e Senado contam com 45 dias cada para apreciar a matéria. Se o prazo for descumprido, ocorre o chamado “trancamento de pauta” ou sobrestamento.
Na prática, nenhuma outra matéria poderá ser votada em plenário até que a proposta em regime de urgência seja analisada.
O governo também resiste à retirada do pedido de urgência diante da avaliação de desinteresse por parte do presidente do Senado.
Integrantes do Planalto entendem que abrir mão desse mecanismo poderia reduzir o ritmo das discussões e comprometer os prazos do Executivo.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, o fim da escala 6×1 é tratado como uma das principais bandeiras do governo antes das eleições de 2026.
Com forte apelo popular, aliados do presidente Lula avaliam que a aprovação da medida pode fortalecer a imagem do governo junto aos trabalhadores e trazer reflexos positivos em outubro.
Fonte: Mais Goiás
0 Comentários