Manifestantes desocuparam o KM 792 por volta do meio-dia desta segunda-feira (29) para evitar multas; bloqueio durou cinco dias.
BR-163 livre do bloqueio — Foto: PRF
A rodovia BR-163 foi liberada de forma definitiva nesta segunda-feira (29), no Pará. A desocupação ocorreu após prazo da Justiça para que manifestantes encerrassem o bloqueio.
A interdição começou na quarta-feira (24), por melhorias na infraestrutura. O grupo liberou a pista para evitar multas diárias de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
O Dnit assinou ordens de serviço na sexta-feira (26) para manutenção emergencial. Lideranças alertaram que farão novos bloqueios caso as promessas não sejam cumpridas.
A rodovia BR-163 foi liberada em definitivo por volta do meio-dia desta segunda-feira (29), no oeste do Pará. A desocupação do KM 792 ocorreu após a Justiça Federal conceder um prazo de 24 horas para que os manifestantes encerrassem o bloqueio na pista.
O grupo, que havia sido notificado no domingo, decidiu acatar a determinação para evitar a aplicação de multas diárias que poderiam variar de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
A decisão liminar atendeu a um pedido de reintegração de posse administrativa ajuizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
O plantão da Subseção Judiciária de Santarém havia autorizado, inclusive, o uso de força policial caso houvesse resistência.
A interdição teve início na última quarta-feira (24), organizada por moradores e motoristas da região que cobravam investimentos na infraestrutura e segurança da via, considerada a principal rota de escoamento do oeste paraense.
Ao conceder a liminar, a Justiça considerou que o protesto feria o direito de ir e vir da população, prejudicava serviços essenciais, como ambulâncias e ônibus escolares, e atrasava o início das obras na própria estrada.
Apesar da liberação pacífica, uma das lideranças do movimento alertou, em vídeo nas redes sociais, que a comunidade vai acompanhar de perto o cronograma do governo federal. Novas interdições não estão descartadas caso as promessas de melhorias na rodovia não sejam cumpridas.
Para tentar solucionar o problema da trafegabilidade, o Dnit informou que as ordens de serviço para a manutenção emergencial do trecho crítico entre Santarém e Rurópolis foram assinadas na última sexta-feira (26).
Segundo o órgão, as empresas contratadas já estão mobilizando o maquinário e as equipes para iniciar os trabalhos de recuperação ainda nesta semana.
Colaboração: Ulysses Farias.
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