A Justiça condenou, nesta segunda-feira (1º), o assessor comissionado da Prefeitura de Óbidos, Márcio Roberto Franco Soares, conhecido como “Márcio Belemita”, pelos crimes de injúria racial e violência política contra a mulher. Os crimes foram praticados contra a vereadora Clara Barbosa (PT). Cabe recurso da decisão.
Na sentença, o juiz Clemilton Salomão de Oliveira determinou pena total de cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa.
O magistrado também fixou indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais em favor da parlamentar e determinou a perda do cargo público ocupado pelo réu, ligado ao gabinete do prefeito Jaime Silva.
Na decisão, o juiz concluiu que as publicações feitas pelo acusado em redes sociais ultrapassaram os limites da crítica política e tiveram caráter discriminatório, atingindo a parlamentar em razão de sua condição de mulher e negra.
Ataques na internet
Segundo a decisão judicial, os ataques ocorreram após Clara Barbosa adotar posições independentes no exercício do mandato, divergindo de interesses da gestão municipal.
O magistrado destacou que a vereadora passou a ser alvo de uma sequência de publicações ofensivas que buscavam desqualificá-la pessoalmente e enfraquecer sua atuação política perante a população de Óbidos.
A sentença reconhece que as expressões utilizadas pelo acusado possuíam conteúdo racialmente depreciativo e que as mensagens tiveram ampla repercussão na sociedade local.
O juiz também entendeu que as ofensas configuraram violência política de gênero, por terem sido direcionadas com o objetivo de constranger e dificultar o exercício do mandato da vereadora.
Vitória para todas as mulheres
Para a vereadora Clara Barbosa, a decisão representa uma vitória que ultrapassa a esfera pessoal.
“É uma vitória não apenas pessoal, mas também para todas as mulheres que enfrentam ataques e tentativas de intimidação na política”, declarou a parlamentar.
Segundo ela, o caso reforça a importância do combate à violência política de gênero e ao racismo, garantindo que mulheres possam exercer seus mandatos com liberdade, respeito e segurança.
A defesa de Márcio Belemita poderá recorrer da sentença.
Fonte: g1 Santarém e Região.
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