Texto aprovado redefine cálculo do piso do magistério e garante reajuste acima da inflação em 2026
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77.
A proposta também altera a fórmula de reajuste anual da categoria, garantindo um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Novo cálculo do reajuste
Pela nova regra, o reajuste anual do piso considerará:
- Inflação medida pelo INPC;
- 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
Antes, a fórmula resultaria em aumento de apenas 0,37% para 2026. Com a mudança, o reajuste subiu para 5,4%, garantindo maior valorização aos professores.
Limites para próximos reajustes
- O aumento não poderá ser inferior ao INPC;
- Também não poderá superar a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores.
Sanção presidencial e impacto nas contas públicas
O texto, convertido em projeto de lei, será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo estimativa, a nova política pode gerar impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026, caso aplicada integralmente pelos estados e municípios.
O Fundeb, principal fonte de financiamento do reajuste, garante grande parte dos salários da educação básica.
Fonte: GCMAIS
0 Comentários