Máquina avaliada em R$ 81 mil era transportada sem a nota fiscal correspondente; ação resultou em autuação de R$ 17.496,00.
Fiscalização da Sefa flagrou o veículo, que tinha como destino à capital São Luís do Maranhão, sem a nota fiscal
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (21), uma escavadeira hidráulica avaliada em R$ 81 mil, transportada sem nota fiscal em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.
A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi. Segundo a Sefa, o veículo seguia do município de Ourém, no Pará, com destino a São Luís, no Maranhão.
Durante a fiscalização, o condutor da carreta prancha apresentou o Manifesto Eletrônico e o Conhecimento de Transporte do veículo, mas não apresentou a nota fiscal correspondente à mercadoria.
Ao ser questionado, o motorista apresentou uma nota fiscal de compra da escavadeira emitida por uma empresa de Belém. No entanto, a fiscalização identificou divergências na documentação, já que o Conhecimento de Transporte indicava que a máquina havia saído de Ourém com destino à capital maranhense.
O motorista informou que a escavadeira era usada e seria levada para conserto. Porém, após análise da documentação fiscal, os fiscais verificaram que a empresa remetente tinha atividade de reparo de equipamentos.
Diante das inconsistências encontradas, a máquina foi retida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 17.496,00, referente ao ICMS da mercadoria e multa.
Fonte: Agência Pará.
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