A decisão foi aprovada em 15/5 e inclui o medicamento Olaparibe para pacientes adultos com câncer de próstata metastático em situações específicas definidas pela ANS
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão de um novo tratamento contra o câncer de próstata no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define as coberturas obrigatórias dos planos de saúde no Brasil.
A decisão, aprovada na quinta-feira (15/5), prevê o uso do Olaparibe em monoterapia para pacientes adultos com câncer de próstata metastático que apresentem mutações nos genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença tenha evoluído após tratamento prévio com novo agente hormonal.
O processo de inclusão passou por análise técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), além de consulta e audiência públicas promovidas pela ANS. A cobertura obrigatória passa a valer a partir de 1º de julho de 2026, seguindo critérios da Diretriz de Utilização Técnica (DUT).
Além do Olaparibe, a ANS também atualizou a cobertura do Niservimabe, usado na prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador de infecções respiratórias em bebês. A nova regra permite que bebês prematuros, nascidos com menos de 37 semanas e com até um ano de idade, recebam o medicamento independentemente do período de maior incidência do vírus. Antes, a cobertura era restrita à temporada de maior circulação do VSR.
A atualização segue a Lei nº 14.307/2022, que determina a incorporação automática ao rol da ANS de tecnologias recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A nova regra para o Niservimabe entra em vigor em 25/5/2026.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelece a cobertura mínima obrigatória que deve ser garantida aos beneficiários de planos, incluindo consultas, exames, terapias, cirurgias e tratamentos para doenças reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
(Fonte: ANS)
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