Investigação do MP-SC aponta doença grave como causa da morte de Orelha e afasta participação de adolescentes
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Informações preliminares da polícia apontavam que quatro adolescentes teriam agredido Orelha. No entanto, após análise de cerca de 2 mil documentos, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) concluiu que o cão comunitário Orelha, que morreu em janeiro deste ano na Praia Brava, em Florianópolis, não foi vítima de agressões e já sofria de uma doença grave. A manifestação foi protocolada na Justiça na última sexta-feira, 8, por três Promotorias, que pediram o arquivamento do caso.
Com o avanço das investigações, apenas um adolescente passou a ser apontado como autor das agressões contra Orelha, enquanto outro grupo foi responsabilizado por tentar afogar Caramelo, outro cão comunitário, que sobreviveu às agressões.
Em fevereiro, a Polícia Civil chegou a solicitar a internação do agressor e indiciou outros três adultos pelo crime de coação a testemunhas, mas os nomes não foram divulgados. Ao chegar ao MP-SC, a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis (Infância e Juventude) e a 2ª Promotoria da Capital (criminal) apontaram necessidade de esclarecimentos adicionais, chegando a solicitar a exumação do corpo do animal.
Em março, o MP-SC instaurou também um inquérito civil para investigar conduta do ex-delegado-geral do Estado, Ulisses Gabriel, alvo de denúncias por abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou improbidade administrativa. O delegado negou as acusações.
Após a análise detalhada dos documentos, incluindo laudos e imagens de câmeras de monitoramento, o MP-SC concluiu que Orelha e o suposto agressor não estiveram no mesmo local ao mesmo tempo, contrariando a narrativa da Polícia Civil, que dizia que ambos permaneceram simultaneamente na praia por cerca de 40 minutos.
“As imagens comparadas demonstram uma diferença de aproximadamente 30 minutos entre os dispositivos de monitoramento, perceptível pelas condições de luminosidade solar”, afirmou o MP-SC. Além disso, Orelha foi visto a cerca de 600 metros do adolescente no momento registrado pelas câmeras.
O MP-SC também destacou que Orelha caminhava normalmente cerca de uma hora após a suposta agressão, o que enfraquece a tese de que o animal teria sido agredido recentemente. O laudo pericial constatou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea crônica, sem fraturas ou lesões compatíveis com ação humana.
“As provas apontam que o cão não tinha cortes, rasgos ou fraturas, mas apenas um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular”, explicaram os promotores. A conclusão do MP-SC é de que Orelha sucumbiu a um quadro clínico grave, não a uma agressão.
Além disso, não foram encontradas imagens ou testemunhas confirmando agressões, e as narrativas iniciais surgiram de boatos e conteúdos em redes sociais, caracterizando uma “fixação precoce e equivocada de autoria” do crime.
Cão Caramelo
No caso do cão Caramelo, as investigações também afastaram maus-tratos. Imagens de monitoramento mostraram que os adolescentes apenas conduziram o animal na praia, sem tentativa de afogamento.
Justiça arquiva inquérito que apurava coação
A Justiça arquivou o inquérito sobre suposta coação de familiares dos adolescentes, pois os desentendimentos registrados ocorreram antes da instauração do inquérito sobre Orelha e não tiveram relação com a investigação.
(Com Estadão)
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