Tribunal do Júri reconheceu que réu matou vítima sob violenta emoção após provocação; qualificadora que dificultava defesa da vítima foi afastada pelos jurados
Foto: Divulgação
O Tribunal do Júri de Santarém, no oeste do Pará, condenou Tiago Daniel da Silva Marinho a 5 anos de prisão em regime semiaberto pelo assassinato de Jeremilson Rodrigues dos Santos. O crime ocorreu em 10 de maio de 2025, no Residencial Salvação.
A sentença foi proferida pelo juiz Flávio Oliveira Lauande, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri. Os jurados reconheceram, por maioria de votos, a autoria e materialidade do crime, mas afastaram a qualificadora de recurso que dificultava a defesa da vítima e acolheram a tese de homicídio privilegiado, entendendo que o acusado agiu sob violenta emoção logo após injusta provocação.
Na sentença, o magistrado destacou a elevada reprovabilidade da conduta, evidenciada pela quantidade de golpes de arma branca desferidos contra a vítima dentro da residência. Apesar disso, a Justiça reconheceu circunstâncias atenuantes favoráveis ao réu, como a menoridade relativa (Tiago tinha 19 anos na época) e a confissão espontânea.
A pena definitiva foi fixada em 5 anos de reclusão, em regime semiaberto, permitindo progressão conforme a Lei de Execução Penal. Tiago Daniel está preso preventivamente desde 11 de maio de 2025, e a adequação imediata da prisão ao regime semiaberto foi determinada pelo magistrado. Não houve pedido de indenização mínima pelos familiares da vítima durante o processo.
Fonte: G1 Santarém
0 Comentários