Deputado federal afirma que o objetivo principal é garantir maior transparência na divisão das tarifas e ampliar o percentual repassado aos motoristas
Créditos: Bena Santana
Motoristas de aplicativo de Santarém, no oeste do Pará, participaram, neste sábado (16), de uma reunião promovida pelo deputado federal Henderson Pinto para discutir o Projeto de Lei 1471/2022, que trata da regulamentação financeira da categoria em todo o país. Relator da proposta na Câmara Federal, o parlamentar afirmou que o objetivo principal é garantir maior transparência na divisão das tarifas e ampliar o percentual repassado aos motoristas.
O encontro reuniu profissionais de diferentes plataformas e ocorreu em meio à preocupação da categoria sobre os impactos da proposta nas empresas que atuam na região. Segundo Henderson Pinto, o projeto busca estabelecer regras mais claras para a remuneração dos trabalhadores do setor.
“Existe hoje um plano nacional que trata especificamente do transporte por aplicativo no país, e esse projeto de lei trata sobre a remuneração mínima que as plataformas devem repassar aos motoristas. Como estou relatando esse projeto, estou realizando reuniões em Santarém e também organizando um encontro em Belém para ouvir os motoristas e entender a realidade deles”, explicou o deputado.
De acordo com o parlamentar, uma das principais reclamações da categoria é a falta de clareza sobre os valores cobrados pelas plataformas e o percentual efetivamente destinado aos condutores.
“Muitas vezes o próprio motorista não sabe exatamente quanto fica com a plataforma e quanto fica com ele. Existem plataformas que cobram taxas muito elevadas. O nosso objetivo é apresentar um relatório que aumente ao máximo o repasse para os motoristas, porque é o trabalhador quem executa o serviço diariamente”, destacou.
Henderson Pinto afirmou ainda que a realidade enfrentada pelos motoristas no Pará é diferente da observada em grandes centros do país. Segundo ele, as plataformas regionais mantêm uma relação considerada mais próxima dos trabalhadores, mas ainda há necessidade de regulamentação para evitar desequilíbrios.
“A maior reclamação hoje está concentrada principalmente nas grandes plataformas nacionais. Aqui na nossa região, o relacionamento costuma ser melhor, mas ainda existe uma liberdade muito grande de negociação por falta de uma norma específica. Isso acaba favorecendo as plataformas em detrimento do motorista”, afirmou.
O deputado também destacou que o transporte por aplicativo se consolidou como importante fonte de renda para milhares de famílias.
“É um serviço que veio para ficar. Ele gera oportunidade tanto como renda principal quanto complemento financeiro. Nosso foco é garantir mais proteção e melhores condições para os motoristas sem inviabilizar o funcionamento das plataformas”, declarou.
Um dos participantes da reunião foi o motorista Davi Gomes de Sousa, que atua há seis anos no setor em Santarém. Ele ressaltou a importância da mobilização da categoria para acompanhar as discussões em Brasília.
“Essa lei vai impactar tanto as grandes empresas quanto as plataformas regionais. É importante que os motoristas participem desse debate para garantir mudanças que realmente melhorem nossa realidade”, afirmou.
Segundo Davi, Santarém possui atualmente cerca de quatro mil motoristas atuando em plataformas regulamentadas pelo município. Ele também chamou atenção para a atuação de aplicativos clandestinos, que, segundo ele, funcionam sem cadastro oficial e sem controle de segurança.
“A regulamentação é importante não apenas para os motoristas, mas também para garantir segurança aos passageiros”, concluiu.
Fonte: OEstadoNet
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