Deputados e ministros do governo Lula se reuniram nesta quarta-feira para definir a redução da jornada e novos dias de descanso
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta. O PL tratará de temas específicos de algumas categorias e servirá para ajustar a legislação à nova PEC.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou:
“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Queremos também fortalecer as convenções coletivas para que tratem das particularidades de cada setor.”
Participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), outros membros da Comissão Especial que debate o tema, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que o Brasil caminha “a passos largos” para aprovar a PEC no Parlamento, delegando ao projeto de lei as especificidades complementares, valorizando a negociação coletiva e garantindo condições justas para trabalhadores e empresários.
A Comissão Especial se comprometeu a votar o parecer da PEC relatado por Leo Prates no dia 27 de maio, com o tema seguindo para o plenário no dia 28 de maio. Se aprovado na Câmara, o tema seguirá para análise do Senado.
A Comissão analisa duas PECs, uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vinham pedindo redução da jornada para 36 horas semanais e o fim da escala 6×1.
O governo defende votar o tema ainda neste semestre, sem regra de transição, para que tenha efeito imediato. O tema foi a principal reivindicação dos atos do Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
Se aprovada a mudança, o Brasil se juntará a México, Colômbia e Chile como mais um país da América Latina a reduzir a jornada de trabalho na atual década.
(Agência Brasil)
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