Governo bloqueia R$ 22,1 bilhões do Orçamento de 2026

Medida foi anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento; detalhamento dos cortes por órgãos será divulgado no próximo dia 29.O Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios, informaram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O valor consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses para orientar a execução do Orçamento.

Com o novo bloqueio, o total de recursos bloqueados chega a R$ 23,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, a medida foi necessária para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal.

O bloqueio também busca abrir espaço para o crescimento de despesas obrigatórias, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefícios previdenciários e outras despesas.

De acordo com o relatório, as estimativas de gastos aumentaram em R$ 14,1 bilhões para o BPC, R$ 11,5 bilhões para benefícios previdenciários e R$ 300 milhões em demais despesas.

Por outro lado, houve redução de R$ 3,8 bilhões na previsão de despesas com pessoal e encargos sociais.

Pela segunda vez seguida, o relatório não trouxe previsão de contingenciamento para cumprimento da meta de resultado primário. A projeção de superávit primário para este ano passou de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,1 bilhões.

Com a inclusão dos precatórios, no entanto, a previsão de déficit primário subiu de R$ 59,8 bilhões para R$ 60,3 bilhões.

O detalhamento do bloqueio por ministérios e órgãos federais será divulgado no próximo dia 29, por meio de decreto presidencial com os limites de empenho.

Fonte: Blog do Zé Dudu, com informações da Agência Brasil.