Nova regra vale para a primeira habilitação de moto e carro e já está em vigor em todo o país
Motoristas que forem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B passarão a realizar exame toxicológico obrigatório. A medida foi sancionada pelo governo federal e já começou a valer em todo o Brasil.
Com a mudança, candidatos que desejam obter habilitação para motocicletas e carros deverão apresentar resultado negativo no teste, que detecta o uso de substâncias psicoativas em um período prolongado.
Antes da nova regra, o exame toxicológico era exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, voltadas ao transporte de cargas e passageiros. Agora, a obrigatoriedade foi ampliada também para condutores de veículos de passeio.
Segundo o governo, a medida busca reforçar a segurança no trânsito e reduzir riscos de acidentes relacionados ao uso de drogas por motoristas. O exame deverá ser realizado em laboratórios credenciados pelos órgãos de trânsito.
O resultado do teste terá validade vinculada ao processo de habilitação e será exigido durante a emissão da permissão para dirigir.
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