Na Alepa, deputada Maria do Carmo apresentou propostas para criar proteção a servidores com TEA, ampliar o acesso à saúde em Santarém com uma UBS no Pérola do Maicá e reconhecer projetos da UEPA voltados à saúde digital e ao cuidado de famílias de crianças autistas..jpeg)
A deputada estadual Maria do Carmo (PT) apresentou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), proposições voltadas à saúde, à inclusão social e ao fortalecimento da educação pública no Estado.
Entre as iniciativas, a parlamentar destacou a indicação para criação do Programa de Acessibilidade Laboral e Proteção ao Servidor Público com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Pará.
Segundo Maria do Carmo, a proposta busca garantir um olhar diferenciado aos servidores públicos com TEA e também às famílias que precisam acompanhar crianças autistas em tratamentos de saúde.
“Nós precisamos olhar para os servidores públicos com um olhar diferenciado. Muitas famílias conseguem o tratamento necessário para as crianças com espectro autista, mas os pais não têm licença do trabalho para acompanhar consultas, fisioterapia e outros atendimentos. Muitas vezes, essas crianças perdem o tratamento porque não têm quem acompanhe”, afirmou a deputada.
A parlamentar também ressaltou que, apesar de existirem políticas públicas importantes, é necessário criar condições para que elas cheguem de fato às pessoas beneficiadas.
“Às vezes, o governo tem políticas importantes, mas, se não pensar ao redor do que fazer para que essa política seja alcançada pela maioria das pessoas, é preciso um outro entendimento para incluir essas famílias”, destacou.
Maria do Carmo também citou uma proposta apresentada anteriormente para garantir isenção de IPVA aos veículos de responsáveis por crianças com autismo e síndrome de Down, quando utilizados para o transporte dessas crianças.
Ainda durante a sessão, a deputada apresentou votos de aplausos à Universidade do Estado do Pará (UEPA), campus de Cametá, pela aprovação de projetos no PET-Saúde Digital 2025. Entre eles, destacou o projeto “Inclusão Digital no SUS: tecnologia no monitoramento e cuidado às famílias de crianças com autismo na Amazônia”.
Outra proposição apresentada foi uma moção solicitando à Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão no planejamento da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Pérola do Maicá.
De acordo com Maria do Carmo, o Pérola do Maicá é uma área histórica de Santarém e enfrenta diversas necessidades, entre elas a falta de uma unidade de saúde para atender os moradores.
“O Pérola do Maicá é um bairro histórico de Santarém, que tem muitas necessidades e dificuldades. Uma delas é a falta de uma Unidade Básica de Saúde que possa atender os moradores”, afirmou.
As proposições apresentadas pela deputada Maria do Carmo reforçam pautas ligadas à saúde pública, à inclusão de pessoas com TEA, ao apoio às famílias de crianças autistas, à valorização da educação pública e ao uso da tecnologia no atendimento à população paraense.
Portal do Carpé
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